O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, descartou ontem (14) a possibilidade de um reajuste salarial geral para os servidores públicos. Em vez disso, ele defende um modelo de remuneração por resultados, no qual os salários são atrelados ao desempenho individual do funcionário.

A declaração de Mendes acontece em meio a uma forte pressão da Assembleia Legislativa (ALMT) e de sindicatos para que o governo recomponha as perdas salariais dos servidores, que chegam a quase 20%.

Segundo um estudo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentado na ALMT, a defasagem salarial acumulada entre 2017 e 2025 é de 18,87% (INPC) e 19,52% (IPCA).

O levantamento também aponta que o governo estadual tem condições financeiras para cobrir essas perdas sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que os gastos com pessoal representam apenas cerca de 36% da receita.

Apesar da pressão, o governador Mauro Mendes reforça sua posição. Ele argumenta que o modelo de remuneração por resultado já está sendo aplicado em diversas secretarias.

"Nós estamos querendo outras formas de valorizar o servidor. O que nós temos hoje em Mato Grosso, talvez nenhum estado tenha. Na Educação, por exemplo, qual o estado brasileiro o professor pode ganhar um décimo quarto, décimo quinto de salário? Na Sema já foi implantado. Esse mês estamos implantando na Segurança."

O governador descreve o sistema como um "jogo ganha-ganha", em que o Estado melhora a qualidade dos serviços oferecidos e o servidor é recompensado por seu esforço.

Deputados estaduais e representantes de sindicatos, como a deputada Janaina Riva (MDB) e o deputado Lúdio Cabral (PT), têm se posicionado contra a proposta do governo.

A deputada protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca fixar uma data-base para o Reajuste Geral Anual (RGA) e criar uma mesa de negociação permanente.

Já Lúdio disse que a recomposição salarial seja vista como uma "dívida histórica" e seja incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O deputado Eduardo Botelho (União Brasil) também defendeu a necessidade de uma análise mais profunda do estudo do Dieese e a criação de uma mesa técnica, com a participação de servidores, para que o RGA seja discutido de forma mais transparente e justa.