Uma audiência pública realizada na Câmara de Cuiabá para discutir violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes terminou em polêmica após o relato de uma adolescente de 16 anos. O encontro foi presidido pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) e transmitido ao vivo pelo YouTube.

Durante a sessão, a jovem usou a tribuna para denunciar ter sido vítima de estupro cometido pelo pai, pelo padrasto e pelo tio. Ela contou ainda que foi dopada em uma das situações. O depoimento emocionou os presentes, mas gerou críticas porque a identidade da adolescente foi exibida em telão, incluindo nome, idade e imagem, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após repercussão negativa, o vídeo da audiência foi retirado do ar.

A condução da sessão também levantou questionamentos sobre a ausência de medidas imediatas para resguardar a menor, mesmo com a presença de autoridades como promotoras e delegadas. Entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente classificaram o episódio como falha grave.

Diante da repercussão, o Ministério Público de Mato Grosso instaurou procedimento para apurar a suposta exposição. A investigação está a cargo da 14ª Promotoria de Justiça Cível, coordenada pelo promotor Paulo Henrique, que analisa medidas de proteção à vítima e eventual responsabilização cível e criminal.

Nota da vereadora

Em nota, a vereadora Maysa Leão negou que tenha havido exposição inadequada. Segundo ela, no momento da inscrição não sabia que a participante era menor de idade. A parlamentar disse que, ao perceber a idade, acionou sua equipe, que teria confirmado autorização dos responsáveis e acompanhamento psicológico.

“Logo que percebi a idade, acionei a equipe para confirmar a situação. Havia autorização dos responsáveis e acompanhamento técnico. Jamais colocaria em risco qualquer adolescente. Nosso compromisso é com a defesa das mulheres, das crianças e dos adolescentes vítimas de violência”, declarou.