Em nota à imprensa, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) afirmou que tomou conhecimento do pedido de cassação de seu mandato, protocolado na última sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Cuiabá por uma cidadã, com base no Decreto-Lei 201/1967. Segundo a parlamentar, ela manterá a serenidade enquanto aguarda a tramitação formal do processo.
“Hoje (01/10), o setor jurídico de meu gabinete irá solicitar à Procuradoria da Câmara o parecer oficial sobre o caso. Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar deverá se manifestar publicamente”, diz a nota.
Maysa é acusada de ter exposto uma adolescente de 16 anos durante audiência pública organizada por ela para discutir violência sexual contra mulheres e crianças. O pedido de cassação afirma que a vereadora teria descumprido preceitos da Constituição Federal ao submeter a jovem ao constrangimento e ao vexame, sugerindo sanções previstas na legislação.
O episódio ocorreu em 20 de agosto, quando a adolescente subiu à tribuna e relatou ter sofrido abusos do pai, do tio e do padrasto. Durante o depoimento, a jovem afirmou ter sido obrigada a consumir drogas e álcool, além de informar que é mãe de uma criança. As declarações foram feitas em ambiente público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, gerando grande repercussão. O vídeo chegou a ficar disponível para visualização, mas foi retirado do ar posteriormente.
O caso levantou questionamentos sobre a responsabilidade da vereadora na condução do evento, já que a exposição de menores vítimas de violência sexual é proibida por lei e pode configurar violação de direitos fundamentais.
O pedido de cassação será lido na sessão ordinária da Câmara nesta quinta-feira (02), e a tramitação seguirá os procedimentos internos da Casa de Leis.
Nota à imprensa
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) informa que teve conhecimento do pedido de cassação contra seu mandato nesta terça-feira (30).
Amanhã (hoje dia 01/10), o setor jurídico de seu gabinete irá solicitar à Procuradoria da Câmara o parecer oficial sobre o caso. Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar deverá se manifestar publicamente.
A vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige.
(COM ÚNICA NEWS)
Copyright © Todos os direitos reservados