O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (5) o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e amplia a cobrança sobre contribuintes de renda mais alta. Se o texto for sancionado até o fim do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as novas regras passam a valer a partir de janeiro de 2026.

Com a mudança, cerca de 25 milhões de brasileiros devem pagar menos impostos, segundo estimativas do governo. Por outro lado, aproximadamente 200 mil contribuintes com maiores rendimentos terão aumento na tributação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta dialoga com a vida real das pessoas.

Quem será beneficiado

A nova faixa de isenção alcança todos os trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês terá uma redução proporcional no valor do imposto. O relator do projeto, senador Renan Calheiros, classificou a proposta como um marco histórico e disse que o chamado imposto zero corrige injustiças do sistema atual.

Segundo Renan, o objetivo é promover justiça tributária, aliviando a carga sobre os mais pobres e aumentando a cobrança sobre os super-ricos. Ele calcula que os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano com a nova tabela.

Quem pagará mais

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma alíquota extra progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, o equivalente a R$ 50 mil por mês. A mesma taxa de 10% também será aplicada a lucros e dividendos enviados para o exterior.

A partir de 2026, lucros e dividendos pagos por empresas a pessoas físicas no Brasil acima de R$ 50 mil por mês também serão tributados em 10%, sem possibilidade de deduções. Ficam de fora apenas as distribuições aprovadas até 31 de dezembro de 2025.

Caminho do projeto

O texto foi encaminhado pelo governo em março e aprovado pela Câmara em outubro. No Senado, o relator acatou emendas dos senadores Eduardo Gomes e Rogério Carvalho, sem alterar o conteúdo central. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil