O deputado estadual Valdir Barranco (PT) acionou, por meio de uma representação, o Ministério Público, o Procon e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para investigar suspeitas de cartel e aumento abusivo nos preços da gasolina e do diesel em Mato Grosso. A ofensiva foi deflagrada nesta quarta-feira (25).

Na Assembleia Legislativa, Barranco também protocolou requerimento cobrando informações do governador Mauro Mendes (União), do secretário de Fazenda Rogério Gallo e do diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, sobre a formação dos preços nos últimos 90 dias. Ele requer dados sobre valores nas refinarias, repasses das distribuidoras, preço médio ao consumidor por município e estimativa de margem no varejo.

A representação foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com pedido de inquérito civil para apurar possível infração à ordem econômica. No Procon-MT, o parlamentar solicitou a abertura de processo administrativo por eventual elevação de preços sem justa causa.

Segundo dados públicos da ANP, a diferença entre o preço médio da gasolina na refinaria e o valor final ao consumidor pode superar 40% quando somados tributos, margens e custos logísticos. Para Barranco, os números reforçam a necessidade de investigação. “O que não é aceitável é que, quando a refinaria reduz, a bomba não reduz. Mas quando aumenta lá na origem, aqui sobe no mesmo dia e no mesmo valor. Isso precisa ser explicado com transparência técnica e documental”, afirmou.

O deputado afirma que há indícios de alinhamento de preços entre postos e defende investigação para apurar eventual prática de cartel, prevista na Lei nº 12.529/2011. Além disso, apresentou projeto de lei que obriga os postos a divulgarem preço de aquisição, valor do ICMS por litro, data da última alteração e margem estimada de lucro.

Barranco afirmou que a iniciativa não é contra o setor, mas contra práticas ilegais. “Quem trabalha corretamente não precisa temer fiscalização. Agora, quem faz jogo combinado para explorar a população vai ter que responder. Não vamos recuar um centímetro na defesa do consumidor mato-grossense”, concluiu.

COM GAZETA DIGITAL