O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, manteve a prisão preventiva do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva. Ele é acusado de assassinar o morador de rua Ney Muller Alves Pereira com um tiro no rosto, em Cuiabá, após a vítima supostamente danificar o veículo do servidor. A defesa ingressou com um habeas corpus tentando a soltura do réu, a anulação do processo e o cancelamento do julgamento popular. Contudo, o ministro rejeitou os argumentos, confirmando que o acusado deve continuar preso e enfrentar o Tribunal do Júri.

Em decisão publicada nesta sexta-feira (03), o ministro entendeu que não há motivos para soltar o réu imediatamente nem para anular o processo e que a prisão preventiva de Luiz Eduardo já havia sido considerada válida anteriormente pelo STJ.

“Verifica-se que os fundamentos do decreto prisional foram anteriormente apreciados por esta Corte Superior nos autos do RHC n. 216.721/MT, tendo sido o recurso improvido”, diz trecho da decisão.

No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa do procurador alegou que várias provas do caso teriam sido perdidas, apresentadas com atraso ou utilizadas de forma equivocada. O advogado sustentou que imagens e vídeos não foram preservados e que vestígios balísticos não foram periciados.

Também afirmou que houve problemas na investigação e na instrução do processo, como testemunhas não qualificadas, contradições entre laudos e a acusação, uso indevido de exames de outra pessoa, além de falta de defesa técnica adequada e de enfrentamento de provas favoráveis ao réu.

A defesa ainda sustentou que a prisão preventiva é ilegal porque estaria baseada apenas na gravidade do crime e em suposições, sem fatos atuais concretos, e pediu a soltura de Luiz Eduardo com a aplicação de medidas cautelares alternativas, além da anulação da decisão de pronúncia ao Tribunal do Júri.

Contudo, o ministro Og Fernandes afirmou que o habeas corpus não serve para reexaminar provas do caso e, por isso, não é possível analisar contradições em laudos, perda de vídeos e outras questões.

O crime

Ney Müller era portador de esquizofrenia e foi assassinado no dia 9 de abril de 2025, na Avenida Edgar Vieira, próximo à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Ele foi baleado com um tiro no rosto por Luiz Eduardo, que o procurava na região em uma caminhonete Land Rover.

Ao avistar o morador de rua, Luiz chamou a vítima para perto do veículo e, quando Ney Müller se aproximou, efetuou o disparo.

Após o crime, Luiz Eduardo fugiu em alta velocidade. O homicídio foi registrado por câmeras de segurança.

No dia seguinte, o procurador se apresentou na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e confessou o crime, alegando que matou o morador de rua porque ele havia danificado seu veículo pouco antes do assassinato.

Luiz Eduardo é procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e está preso desde então.

COM REPÓRTER MT