Os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto são os 2 mais novos desembargadores recém-escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Eles tomam posse nesta sexta-feira(24) às 14h, no Plenário 1 da sede do Poder Judiciário, em Cuiabá. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube.

 Agamenon Alcântara foi promovido pelo critério de merecimento,  escolhido para ocupar a vaga aberta pelo Edital nº 59/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de junho. O posto ficou disponível após a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Knaip.

Enquanto Antônio Horácio conquistou a vaga destinada ao magistrado mais antigo entre os habilitados.A vaga foi disponibilizada pelo Edital nº 54/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 3 de junho, após a aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos.

As duas vagas foram abertas depois que Maria Erotides Knaip e Dirceu dos Santos completaram 75 anos, idade máxima permitida para a permanência de magistrados em atividade. A aposentadoria compulsória está prevista na Constituição Federal e alcança integrantes dos tribunais quando atingem esse limite etário.

Com a promoção, Agamenon Alcântara e Antônio Horácio deixam a primeira instância e passam a participar dos julgamentos colegiados realizados pelo Tribunal de Justiça. Como desembargadores, eles analisarão recursos contra decisões proferidas por juízes das comarcas de Mato Grosso, além de processos de competência originária da Corte.

 Em fevereiro de 2026, o Pleno já havia escolhido Gabriela Knaul Albuquerque e Sergio Valério para o cargo de desembargador, também por critérios de merecimento e antiguidade.

com TJMT