Câmara muda data da eleição da Mesa Diretora de Cuiabá para dia 6 de outubro

Câmara muda data da eleição da Mesa Diretora de Cuiabá para dia 6 de outubro CAMARA DE CUIABÁ

A Câmara de Cuiabá aprovou em segundo turno, com 22 votos favoráveis e um contrário, a emenda que adia a eleição da Mesa Diretora para 6 de outubro, cancelando a votação anteriormente agendada para 25 de agosto. A mudança visa alinhar o regimento interno à jurisprudência do STF e evitar o risco de anulação do pleito.

O entendimento em torno da nova data foi construído após o pedido de vista do vereador Chico 2000 (PL) suspender a votação da proposta original, forçando os blocos partidários a buscarem uma solução de consenso.

Como nenhum dos grupos possui individualmente o quórum qualificado de 18 votos para impor o resultado, as bancadas fecharam a data de 6 de outubro, primeira segunda-feira após o primeiro turno das eleições gerais, com o objetivo de afastar contaminações do processo eleitoral estadual no parlamento cuiabano.

O entendimento consolidado pelos ministros da Suprema Corte estabelece que a renovação dos comandos do Poder Legislativo deve ocorrer em datas próximas ao início do respectivo ano ou mandato, respeitando o limite razoável de contemporaneidade e antecedência máxima de 90 dias da posse.

O acerto sobre as datas ocorre em meio a uma acirrada guerra de bastidores pelo comando do Legislativo da capital. O grupo governista, liderado pela presidente Paula Calil (PL), tenta articular a liberação do dispositivo de reeleição. Por sua vez, a oposição mantida pelo vereador Ilde Taques (Podemos) sustenta um bloco unido com 13 parlamentares para barrar alterações regimentais e disputar a chapa majoritária do parlamento.

 

COM REPORTER MT