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O senador e candidato à reeleição Carlos Fávaro (PSD) declarou que é a favor do impeachment de integrantes da Suprema Corte pelo excesso de judicialização.
Segundo Fávaro classifica como "sobreposição de poderes" entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo e o Legislativo. Ele ressalta que qualquer punição deve ser respaldada pela comprovação de ilegalidades e pela garantia constitucional do amplo direito de defesa.
“Nós temos que manter o diálogo, reforçar o diálogo, as atribuições constitucionais de cada um dos três Poderes, o Executivo, Legislativo e Judiciário. Agora, quanto ao excesso do STF, é inadmissível. Ninguém está acima da lei. Todo aquele cidadão que transgredir a lei tem que ser punido. Ainda mais o Ministro Supremo que tem que dar o exemplo”, disparou o senador em entrevista à rádio Verde FM nesta segunda-feira (24).
Fávaro diz que a interferência da Suprema Corte em questões de governabilidade e de formulação de leis decorre de uma postura omissa do próprio Congresso Nacional, que em sua opinião, deixa de deliberar sobre temas fundamentais de sua atribuição.
“Eu não digo que tem sido omisso a fiscalização ao STF, eu acho que tem sido omisso em muitas pautas que deveriam ser atribuições do Poder Legislativo e o Congresso deixa de lado. Aí esse assunto é judicializado e o Supremo tem que decidir, cumprir no papel do Legislativo. É a sobreposição entre os Poderes”, argumentou, transferindo parte da responsabilidade do atrito para os parlamentares.
COM HNT
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