STF garante metade do horário eleitoral à Janaína Riva

STF garante metade do horário eleitoral à Janaína Riva REPRODUÇÃO

A disputa interna pelo tempo de TV na coligação "Coração da Gente" sofreu uma reviravolta jurídica nesta sexta-feira (4). O STF determinou que a deputada Janaina Riva (MDB) terá o mesmo tempo de propaganda no rádio e na televisão que o seu colega de chapa e adversário direto ao Senado, José Medeiros (PL).

O PL vinha utilizando o critério de representação parlamentar para garantir a Medeiros 1 minuto e 12 segundos de tela, deixando Janaina com pouco menos de 50 segundos. O TRE-MT havia validado a estratégia, mas o MDB levou o caso à Suprema Corte.

Os ministros do STF entenderam que dar mais tempo ao candidato homem em detrimento da candidata mulher viola as regras de incentivo à participação feminina na política. A ordem é para que o plano de mídia seja alterado imediatamente, assegurando 50% do espaço para cada um dos postulantes.

 

COM HNT