A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) pediu que o Conselho Federal proponha ao Senado a abertura de processos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A sugestão da seccional foi definida após reuniões realizadas na madrugada desta quarta-feira (9/9) diante das polêmicas recentes envolvendo a Suprema Corte.

Desde o agravamento na crise institucional no STF, diversas seccionais da OAB estão se posicionando, mas cabe ao órgão federal definir a manifestação oficial da Ordem.

Após as reuniões, a OAB-DF ainda pediu que a OAB Federal exija “apuração profunda, isenta e transparente do envolvimento de quaisquer autoridades que possam estar implicadas nos fatos ou em qualquer outra irregularidade correlata, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal de Justiça, demais tribunais e integrantes do Poder Judiciário em geral”.

“Propositura, perante o Supremo Tribunal Federal, de pedido de investigação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ante a gravidade das condutas sob apuração da Polícia Federal, bem da regularidade do levantamento de sigilo das investigações do Inquérito do Banco Master, de relatoria do ministro André Mendonça”, completou a OAB-DF.

A seccional ainda requereu que o Conselho Federal defenda o levantamento do sigilo das investigações em trâmite que envolvam autoridades e o arquivamento do Inquérito das Fake News.

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“A OAB-DF reafirma que as deliberações se orientam exclusivamente pela defesa da Constituição, da legalidade e da harmonia entre os Poderes, sem qualquer viés político-partidário, e confia que os órgãos competentes examinarão os pedidos com o rigor e a imparcialidade que a gravidade do momento exige“, completou o posicionamento da seccional distrital.

Crise no STF
A crise no STF iniciou-se nas últimas semanas, devido à divulgação de conversas que indicam o suposto envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O caso se agravou após Moraes afirmar, na última quinta-feira (3/9), haver “fortes indícios” de que o colega de Corte André Mendonça cometeu abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes remeteu o caso ao presidente do tribunal, Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News.