Justiça nega pedido de prefeito de Rondonópolis de indenização contra candidato ao Governo Rafaell Milas

Justiça nega pedido de prefeito de Rondonópolis de indenização contra candidato ao Governo Rafaell Milas A TRIBUNA MT

O prefeito de Rondonópolis Cláudio Ferreira(PL) teve o pedido de indenização de R$ 40 mil por danos morais contra o candidato ao Governo Rafaell Milas de Oliveira por um vídeo publicado no Instagram negado pela Justiça.

A justiça entendeu que a manifestação estava dentro dos limites da liberdade de expressão e da crítica política.ele alegou que Rafaell havia atribuído a ele responsabilidade pela nomeação de um funcionário comissionado da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), que teria feito ofensas e enviado um áudio de cunho misógino contra a deputada estadual e candidata ao Governo Janaina Riva (MDB).

Cláudio pediu indenização e a retirada da publicação e da veiculação de uma nota de retratação.No vídeo Rafaell havia atribuído a ele responsabilidade pela nomeação de um funcionário comissionado da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), que teria feito ofensas e enviado um áudio de cunho misógino contra a deputada estadual e candidata ao Governo Janaina Riva (MDB).

Cláudio disse que a afirmação era falsa, já que, segundo ele, a nomeação e a exoneração de funcionários da Coder são atribuições da Diretoria Executiva da empresa pública, sem ingerência direta do chefe do Executivo.

A decisão foi elaborada pelo juiz leigo Felipe Árthur Santos Alves e homologada pelo juiz de Direito Rafael Siman Carvalho, do 1º Juizado Especial de Rondonópolis.

COM ESTADÃO MT