Mauro Savi contraria informação de colega deputado e diz que CPI que apura desvios em Fundos não custará R$ 1 milhão para a AL
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05/02/2018 - 07:25
mAURO SAVI
RedaçãoContestando afirmação do deputado Dr. Leonardo que afirmou que a CPI dos Fundos custaria cerca de R$ 1 milhão para os cofres da Assembleia Legislativa (AL), o deputado Mauro Savi (PSB), que preside a CPI, instalada no últimno dia 30, afirma que os custos serão bem abaixos desse valor.
Isto porque, a Comissão será assessorada por procuradores, auditores e técnicos da própria AL e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), orgão que auxilia o Poder Legislativo nas fiscalizações das contas públicas. O trabalho desses profissionais, por já serem remunerados em seus cargos e funções, não representará, obviamente, gastos elevados com a CPI.
“Ao contrário do que estavam falando sobre o gasto da CPI, quero que fique claro que o montante de R$ 1 milhão não existe. Iremos usar a estrutura que temos e solicitar equipe técnica do TCE. Se precisarmos de deslocamento, gasto com deslocamento, por exemplo, será solicitado a Mesa Diretora e exposto à sociedade”, explicou Savi.
O deputado Alan Kardec lembrou que o intuito da CPI é descobrir se de fato houve desvio de finalidade de ambos os fundos. “Queremos saber a origem e destino das receitas fixadas do Fethab e Fundeb, mês a mês do ano de 2017, quanto ao regime de caixa, fiscal e financeiro esta éa nossa missão”, pontuou o parlamentar.
Para o relator Nininho, a Casa possui servidores competentes para realizar os trabalhos da CPI. “Iremos ter que ampliar a equipe de trabalho e temos servidores na Casa competentes para isso. Tenho certeza que haverá transparência e agilidade para dar uma resposta à sociedade”, citou o parlamentar.
A comissão terá 180 dias podendo ser prorrogável, conforme o artigo 382 do Regimento Interno da Assembleia. As reuniões ocorrerão durante as terças-feiras, ás 14h. “Esperamos concluir esta CPI no prazo de 180, pois, este ano é eleitoral e muitos parlamentares poderão estar em suas bases, por isso, peço que todos participem assiduamente nesse período estipulado”, concluiuMauro Savi.
Finalidade
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Composição
A Comissão será presidida pelo deputado estadual Mauro Savi (PSB), vice-presidente Adriano Silva (PSB). Para relatoria ficou definido o deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho e sub-relator o deputado Alan Kardec (PT).
Foram nomeados membros suplentes os deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (PMDB), Romoaldo Junior (PMDB), Wagner Ramos (PSD) e Baiano Filho (PSDB).