“PRESENTE DE GREGO”: Ônibus de Cuiabá são velhos e aumento no preço das passagens na véspera do Dia do Trabalhador revolta usuários
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30/04/2019 - 16:54
ônibua11
REDAÇÃOO aumento na tarifa de ônibus na Capital, que subiu de R$ 3,85 para R$ 4,10, vem sendo criticado por usuários do precário sistema de transportes coletivos, com uma das frotas mais velhas entre as capitais brasileitas. Essas queixas vêm repercutindo também na Câmara de Vereadores de Cuiabá. O aumento foi autorizado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Arsec), autarquia da Prefeitura de Cuiabá.“Os ônibus de Cuiabá são verdadeiras sucatas e o serviço oferecido aos usuários é de péssima qualidade. Não é justo aumentar a passagem se não houve melhorias. Esse foi um verdadeiro presente de grego que a Prefeitura e a Arsec estão dando aos trabalhadores cuiabanos na véspera do Dia do Trabalhador”, protestou o vereador Dilemário Alencar.O parlamentar citou que o aumento concedido foi acima da inflação, e que o cálculo tarifário feito pela Arsec não considerou a redução da alíquota do ISSQN de 5% para 2%, que a Prefeitura concedeu às empresas do transporte coletivo. Dilemario também argumentou que a agência desrespeitou a Lei Orgânica do Município, que determina que, para aumento da tarifa, deve ser publicado o cálculo tarifário em jornais de grande circulação e no Portal da Transparência da prefeitura 30 dias antes da reunião do conselho deliberativo.“Entendo que esse aumento está eivado de vícios e é imoral, pois a prefeitura beneficia os empresários do setor com redução de imposto, não exige melhorias e agora permite que a passagem de ônibus tenha aumento acima da inflação. Ademais, houve desrespeito à Lei Orgânica do Município quanto aos procedimentos do aumento. Vou propor representações junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas denunciando esses atos arbitrários da Arsec e da prefeitura”, disse Dilemário.Outro assunto abordado pelo vereador foi quanto à falta de representatividade dos usuários do transporte coletivo durante a reunião que aumentou o preço da tarifa. Por isso, Dilemário apresentou, durante a sessão legislativa, um projeto de lei que busca garantir uma vaga para os usuários no conselho deliberativo da Arsec.“É um absurdo essa composição atual do conselho da Arsec, onde a grande maioria são representantes da prefeitura e das empresas de ônibus, sendo que os usuários, que são os maiores interessados, não têm voz e voto na hora de decidir sobre aumento na tarifa. A participação de representantes da sociedade civil nesse conselho tem que ser revista, pois da forma que foi composto, a maioria sempre vota a favor do aumento da tarifa sem que existam melhorias”, concluiu.