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HERANÇA MALDITA: “Trambolho” do VLT a caminho de “virar a página” em MT, mas os seus estragos não se apagarão tão cedo
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07/06/2019 - 20:00
vlt
Redação
Realmente, se ver livre da “herança maldita” que se tornou os escombros do que era para ser um modal rápido, eficiente ligando Cuiabá a Várzea Grande – o VLT – é motivo para regosijo e satisfação de qualquer governante. A sigla ficou conhecida pela sociedade mato-grossense pelo aspecto negativo que passou a encarnar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), em função da “rapinagem” estabelecida durante sua execução.Embora essa alegria de constatar que o “pesadelo” pode estar chegando ao fim não recupere os prejuízos aos cofres públicos causados pela obra inacabada, além dos transtornos que ocasionou – e continua ocasionando – ao tráfego, já caótico da Região Metropolitana, agravado pelos trilhos abandonados nas vias públicas, retirando espaços à circulação de veículois - o que aumenta ainda mais os enormes congestionamentos.Excluindo-se esse fatores negativos trazidos pela roubalheira escancarada que se constituiu o projeto e construção do VLT, na gestão do ex-governador Silval Barbosa – fato, aliás, que ele mesmo confessou ter havido, em sua delação premiada -, surge agora um lado bom nesse escândalo, e o atual Governo está comemorando. Com justa razão.Trata-se da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que manteve a rescisão contratual do Consórcio VLT e o Poder Executivo. Inclusive, por meio de nota, o governo afirmou ser "correta" a decisão e estabeleceu prazo de 30 dias para definir os próximos "passos e destino" do modal de transporte."Na avaliação do governo a rescisão do contrato era a decisão certa a ser tomada, em face a todos os fatos elencados ao longo da ação judicial", afirmou. A rescisão do contrato foi realizada em 2017 pelo então governador Pedro Taques (PSDB). Mas, por não concordar com a medida unilateral do governo anterior, o consórcio entrou com a ação judicial para tentar reverter a decisão do tucano.Agora. TJMT, por votos da maioria dos desembargadores da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, decidiu nesta quinta-feira (6), pela manutenção da rescisão e dois votaram a favor das empresas do Consórcio. Quatro desembargadores entenderam não haver ilegalidades na rescisão. Já dois, votaram favoráveis à continuidade do contrato.Por meio de nota, o consórcio disse que vai continuar trabalhando no projeto por considerar ser "a melhor solução de transporte". Segundo a nota, o VLT é o "modal mais seguro, cômodo e eficaz, promotor de melhorias urbanísticas e do bem-estar social e econômico, o que, por consequência, resultará em benefício de todos os mato-grossenses". Com a justificativa, as empresas integrantes do consórcio devem ingressar com um recurso ordinário contra a decisão do TJMT no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias. O consórcio é composto por cinco empresas: Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. Entenda o casoO projeto do VLT foi idealizado para a Copa do Mundo de 2014, mas até o momento não teve suas obras concretizadas. Um acordo foi feito em 2015, porém o Ministério Público Federal (MPF) vetou a continuidade da empresa. Em 2017, a Operação Descarrilho, da Polícia Federal, mostrou a existência de corrupção no modal. Nota oficial do Consórcio VLT
O Consórcio continua trabalhando no Projeto VLT Cuiabá-Várzea Grande, pois considera ser a melhor solução de transporte, o modal mais seguro, cômodo e eficaz, promotor de melhorias urbanísticas e do bem-estar social e econômico, o que, por consequência, resultará em benefício de todos os mato-grossenses.Nota de esclarecimento do governoO governo de Mato Grosso reputa como correta a decisão do Tribunal de Justiça, conferida na tarde desta quinta-feira (6), pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Coletivo, que manteve a rescisão do contrato do Estado com o Consórcio VLT.Na avaliação do governo, a rescisão do contrato era a decisão certa a ser tomada, em face a todos os fatos elencados ao longo da ação judicial. O Estado irá em 30 dias decidir os próximos passos e o destino do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).