"CAVEIRA DE BURRO": Obra “encravada” há vários anos, Anel Viário de Rondonópolis tem licitação anunciada

anel Viário
Redação   Uma das obras “encravadas de Mato Grosso é o Anel Viário de Rondonópolis cuja conclusão final nunca ocorreu, embora já tenha se passado mais de uma década de sua “inauguração”.    Ao longo dos anos, vem sendo alvo de reparos tipo “meia boca” e ainda assim mesmo, ocorrendo raramente esses “remendos” em sua pista danificada e inconclusa.   Considerado estratégico para o desvio do tráfego para outras cidades da Região Sul,  no entroncamento da BR-163 com a MT-483 e 270, o trecho de menos de 20 quilômetros é quase que intransitável por causa da buraqueira e falta de obras complementares em suas margens.   "'Caveira de Burro"   O descaso com essa via virou galhofa em Rondonópolis, não falltando os mais irreverentes para afirmar que naquele trecho havia sido "enterrada uma caveira de burro" - um ditado popular que se aplica a obras que não deslancham.   Sem receber a devida atenção de governos passados, os reparos necessários na obra devem ocorrer, a partir deste ano, na gestão do governador Mauro Mendes.   Nesse sentido, o governo anuncia que a licitação para escolha da empresa que realizará as obras de revitalização do Anel Viário será feita no dia 25 de julho de 2019. O aviso de reabertura da concorrência pública foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (17.06), após ter sido suspenso na semana passada para adequações no projeto executivo e planilha de custo. A sessão será aberta a partir das 09h na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e terá a coordenação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da pasta. Será selecionada ao final do processo licitatório a empresa que estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preço.   Segundo informações da CPL, o novo edital e anexos estarão disponíveis para consulta a partir do dia 18 de julho e terão o mesmo formato do anterior. A única alteração será o valor global da obra devido as adequações realizadas no projeto executivo e na planilha orçamentária. Com a modificação, o custo previsto da revitalização passou de R$ 7,033 milhões para R$ 7,683 milhões.   A elevação no valor global deve-se ao acréscimo no projeto de alguns serviços de drenagem que não estavam contemplados anteriormente, conforme o engenheiro e superintendente de Projetos da Sinfra, Tércio Almeida.   No total, serão recuperados 16 quilômetros de rodovias, nos entroncamentos da BR-163 com a MT-483 e 270, margeando a cidade de Rondonópolis. De acordo com o edital, os serviços devem ocorrer no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.   Entre os trabalhos a serem executados pela empresa vencedora estão: serviços preliminares, como limpeza, drenagem e pavimentação, além da sinalização. A ordem de serviço, conforme descrito em edital, deve acontecer em até 15 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato de contrato.   A Licitação   Podem participar da sessão pública do dia 25 de julho qualquer empresa ou consórcio, inclusive estrangeiro, que comprove ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade, ou superior aos previstos no projeto, em trabalhos de restauração de rodovia, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.   Os interessados devem apresentar dois envelopes, um contendo documentação de habilitação e outro a proposta de preço. De acordo com o edital, os envelopes das empresas licitantes serão abertos em tantas sessões públicas quantas necessárias, a primeira delas, no entanto, deve acontecer imediatamente após o término do prazo de entrega.   A documentação será apreciada pela Comissão de Licitação. A análise dos documentos de habilitação consiste na verificação da qualificação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.   O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos será inabilitado, não se admitindo complemento posterior, de acordo com o edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitação, a comissão passará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço dos participantes habilitados.     A partir dessa fase, a Comissão de Licitação dará início a avaliação das propostas, que incluem planilhas orçamentárias entre outros documentos técnicos que serão analisados, conferidos e classificados. Será considerada vencedora do certame a empresa que cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.   Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.   Serviço   O edital e seus anexos será disponibilizado a partir do dia 18 de junho de 2019, às 13h (horário de Mato Grosso) pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu “serviços” e o submenu “Editais e Licitações.   Poderá ainda ser retirado na sede da Sinfra, localizada na Avenida Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT, CEP 78.048-250, Secretaria de Infraestrutura - Comissão Permanente de Licitação.