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FOGO AMIGO: Procuradores do MPE trocam farpas em reunião do colegiado
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08/07/2019 - 16:15
MPE
Redação Mudanças na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso serviram de estopim para um “bate-rebate” entre o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e seu colega Mauro Viveiros, A troca de farpas entre ambos ocorreu na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4).Borges respondeu às críticas de Viveiros qye acusou o procurador-chefe de ter feito alterações na estrutura do órgão que não foram analisadas pelo Colégio de Procuradores.O entrevero deve-se a uma Lei Complementar, assinada no dia 25 de junho pelo governador Mauro Mendes (DEM), que prevê a possibilidade de permuta de membros do MP-MT com quaisquer outras unidades do Ministério Público dos Estados Brasileiros.“De maneira lamentável, na última reunião extraordinária do Colégio de Procuradores, o insigne procurador de Justiça, Mauro Viveiros, em minha ausência, lançou dúvidas equivocadamente sobre a legalidade dos atos praticados por este Procurador-Geral, chegando no ápice de sua fala a propor até mesmo a minha destituição do cargo”, protestou José Antônio Borges.“O procurador de Justiça Mauro Viveiros, apesar de sua grande capacidade jurídica, está absolutamente equivocado ao supor, ou tentar induzir este Colegiado, a crer que cabe ao Colégio de Procuradores deliberar sobre todo e qualquer projeto de Lei [...] É competência e prerrogativa constitucional do Procurador-Geral de Justiça o encaminhamento à AL-MT de projetos de Lei de interesse do Ministério Público”, continuou Borges.SOBROU “CHUMBO” PARA OS ANTECESSORES DO ATUAL PROCURADOR-CHEFE: “O problema é que nós precisamos cumprir o que diz a Constituição e as nossas Leis. E o Procurador-Geral, em geral, não só Vossa Excelência, mas todos os seus antecessores, talvez com uma exceção honrosa, que eu aponto aqui para fazer Justiça, o caso do doutor Luiz Eduardo Martins Jacob. Com exceção dele, todos os Procuradores-Gerais, tiveram uma intimidade, um flerte, com a política, que transcende os limites da legalidade”, retrucou Viveiros.“Eu, data vênia – retrucou Viveiros -, não sou mais capaz de induzir nem mesmo os cachorros da minha casa a fazer alguma coisa. Eu não tenho mais paciência para ensinar, adestrar, ninguém. E este Colégio não me parece que possa ser tratado como cachorro. Aqui não tem moleques, não tem criança. Aqui não tem ninguém que possa ser induzido por alguém, por qualquer um”. A ironia do procurador Mauro Viveiros teve endereço certo: respondia a José Borges que havia dito que ele estava tentando induzir o Colégio de Procuradores de Justiça.“A politização do MP-MT gerou esse estado de coisas. Eu quero dizer a Vossa Excelência, doutor José Antônio, que fez questão de imputar a mim essas idiotices, de ser o elemento desagregador, que eu me considero seu amigo, a despeito de qualquer dessas discussões técnicas. Assim como não considero-me inimigo de nenhum ex-procurador-geral, muito menos daqueles que no particular me prejudicaram”, esclareceu Mauro Viveiros.Por último, José Antônio Borges revelou que Mauro Viveiros estaria se aposentando, e despediu-se do colega – inclusive tecendo elogios e agradecimentos. “Quero mais uma vez agradecer a presença de todos, registrar o meu respeito a esse Colégio, principalmente quero dizer em relação ao doutor Mauro Viveiros que noticia que, infelizmente, estará se aposentando. [Quero expressar] meu respeito, o meu carinho e sabendo que ele sempre foi uma referência para mim aqui no Ministério Público”, apaziguou o procurador-geral de Justiça.Fala de Domingos Sávio “O Mauro muito me ajudou com o seu conhecimento. Eu reconheço, doutor Mauro, por outro lado, o quanto que em determinada medida, em a sua sabedoria, e o seu esforço, não foi reconhecido por alguns dos colegas aqui dentro do Ministério Público”.“As divergências que se estabeleceram aqui, neste Colegiado, elas só foram agravadas, em determinado momento, por conta dos fundamentos dos seus argumentos. Porque contra fundamentos fracos, absolutamente próprios, ninguém contesta, não há contestação. Então os discursos inflamados são gerados justamente pela força dos seus argumentos. A força dos seus argumentos que inclusive convencem a muitos de nós”, cutucou Domingos Sávio.Mauro Viveiros confirmou seu pedido de aposentadoria. Ele informou que deve se dedicar à docência após deixar o Ministério Público de Mato Grosso.