O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 637/2021, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para imóveis rurais que possuam ou criem brigadas de incêndio florestal particulares para ajudar no combate às...
Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a anulação do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT). O órgão sustenta...
Leia MaisO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), participa nesta semana em Londres da Semana de Ação Climática – a London Climate Action Week (LCAW). O órgão ambiental, por meio de uma parceria com a empresa Future Climate Group S.A, apresentará o Programa “Todos...
Leia Mais“Em Bonn, os negociadores precisam agir com o senso de urgência exigido pela crise climática e avançar em questões pendentes das últimas COPs”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre a Conferência do Clima de Bonn, na Alemanha, que se estende até...
Leia MaisMais de 300 jovens e lideranças de diversas comunidades extrativistas da Amazônia se reunirão no III Encontro das Juventudes, Povos e Comunidades Tradicionais, que ocorrerá de 25 a 28 de junho, no Quilombo São Francisco do Bauana, localizado no município de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), no entorno da Floresta Nacional (Flona) de...
Leia MaisA acidificação dos oceanos, um fenômeno causado pelo excesso de absorção de gás carbônico (CO2) da atmosfera, ultrapassou os limites para o equilíbrio planetário em 2020, aponta estudo publicado nesta segunda-feira (9) por pesquisadores do Laboratório Marinho de Plymouth (PML) do Reino Unido. De acordo com o estudo Acidificação dos oceanos:...
Leia MaisCom base reiteradas denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura adequada na área da saúde, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo...
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