Em tempos em que a digitalização avança como tendência mundial, Mato Grosso tomou uma decisão corajosa e necessária ao aprovar a Lei nº 12.812, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que proíbe o uso exclusivo de material didático digital nas escolas públicas e privadas do estado. A medida surge como resposta concreta à realidade social...

Tramita na Câmara de Vereadores de Cuiabá uma "Moção de Apoio" ao projeto de lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20...

O procurador-geral da Justiça de Mato Grosso (PGJ), Rodrigo Fonseca, respondeu à manifestação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que questiona a legalidade da candidatura de seu antecessor, Deosdete da Cruz Júnior, à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional....

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), em entrevista à imprensa, disse que planeja utilizar recursos dos demais impostos municipais como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e tributos municipais para custear os financiamentos do marco regulatório do saneamento. “A gente demonstrou que sempre teve o recurso,...

O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou um projeto de lei em coautoria que torna o Plano Safra uma política permanente, assegurando que os produtores rurais tenham garantia ao crédito rural e não fiquem "reféns" de decisões do governo federal. A proposta busca fortalecer a produção nacional, assegurando o financiamento da agricultura...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário...

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL)´não poupou críticas ao governo federal. Em especial aos 2 anos de governo Lula completos no dia 1º de janeiro. Ele disse que para ele,  o país ‘piorou’ com o comando de Lula. E citou a fila do ossinho que existe em Cuiabá em um açougue no bairro CPA II que ficou famoso por doar pedaços de ossos...