A Lei nº 12.525/2024 altera dispositivos à Lei nº 11.679/2024 que trata do Projeto Olimpus, de autoria do deputado estadual Fabio Tardin “Fabinho” (PSB), foi sancionada pelo Governo do Estado e assegura aos estudantes competidores, a garantia da reposição dos conteúdos dados em sala de aula e a realização de provas em horários alternativos,...
Leia MaisO Projeto de lei nº 1438/2023 de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), pré-candidato à Prefeitura de Rondonópolis, que prevê a estadualização da rodovia que liga a cidade ao Distrito de Campo Limpo, foi aprovado em 2ª votação durante a sessão do dia 15 de maio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). “Atendendo...
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Leia MaisA Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para permitir que servidores públicos de Mato Grosso possam atuar também como microempreendedores individuais, o chamado MEI, sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. Na primeira...
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Leia MaisA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou, na noite de sexta-feira (24), personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento do estado em diversos setores. Em sessão especial, requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), foram entregues as comendas Filinto Müller e Dante de Oliveira, títulos de cidadão mato-grossense, moções...
Leia MaisA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da ALMT, homenageou durante sessão especial, nesta sexta-feira (24), 147 profissionais de enfermagem e da assistência social com moções de aplausos. O parlamentar destacou que são duas profissões muito importantes e que as honrarias são...
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