UOL Com quatro vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a Lei nº 14.197, que revoga a LSN (Lei de Segurança Nacional) e adiciona ao Código Penal uma parte especial relativa aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre os vetos de Bolsonaro, o mais crítico se refere a um artigo que criminalizaria a promoção...

Redação Tendo na sua presidência uma mulher, a desembargadora Maria Helena Póvoas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é referência nacional em ações e julgamentos de processos referentes a casos que envolvem a violência contra pessoas do sexo feminino.  Trata-se de uma conquista que aponta avanços nas políticas de resgates de...

Redação Em todas as simulações de primeiro turno das eleições de 2022, Lula tem uma vantagem de cerca de 20 pontos percentuais sobre Bolsonaro. Entre os entrevistados que declaram voto no petista, 59% dizem que o fazem devido à gestão dele na Presidência e 8% se apresentam como "anti-Bolsonaro". Em meio a ataques ao Supremo Tribunal Federal...

 Redação Após delegados da Polícia Federal externarem preocupação com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta terça-feira, 31, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou que vai apresentar um novo texto, excluindo trecho que previa que o diretor-geral da corporação teria a atribuição de designar...

Redação  O governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira o Orçamento de 2022, ano de eleições presidenciais. A peça não prevê aumento nos gastos do Bolsa Família, apesar de o presidente querer reajustar o valor médio do benefício, que passará a se chamar Auxílio Brasil. O programa ainda depende de aprovação...

Por Gustavo Garcia, G1  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (31) que manifestações que visem à afirmação da democracia são "sempre muito bem-vindas". O senador deu a declaração ao ser questionado por jornalistas sobre um manifesto de entidades empresariais cobrando harmonia entre os poderes, cuja divulgação...

Redação  O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou nesta terça-feira (31) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022, para garantir os aumentos salariais aos servidores das diversas carreiras do executivo do Estado de Mato Grosso....