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Leia MaisRedação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (6) que o Senado deve cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou no ano passado a cassação da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018. Após a Advocacia...
Leia MaisRedação A ação remonta ao período que Sérgio Ricardo ainda era deputado estadual e não tinha assumido o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, do qual ele foi depois afastado no bojo da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa. O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida,...
Leia MaisRedação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou nesta quarta-feira (5) dúvida sobre o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato da senadora Juíza Selma (PODE-MT). Em dezembro, ela foi condenada pelo TSE por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha...
Leia MaisRedação A Advocacia do Senado recomendou que a Casa encaminhe imediatamente o afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos), cassada pela Justiça Eleitoral. O parecer foi enviado pelo órgão nesta quarta-feira, 5, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir. Alcolumbre foi...
Leia MaisRedação Governadores reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao preço dos combustíveis. "Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada...
Leia MaisAgência Senado Após o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral pelo Senado sobre a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), nesta quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre esclareceu em Plenário qual deverá ser o rito a ser seguido pela Mesa da Casa. O procedimento será o mesmo aprovado pela Comissão de...
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