Caso de Selma Arruda norteia pedido de cassação de Sérgio Moro
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04/04/2024 - 15:55
Foto:Rafaella Zanol
O processo que cassou o mandato da senadora mato-grossense Selma Arruda pode influenciar o caso do senador Sérgio Moro (União Brasil), que está sendo julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Cassada em 2019 por abuso de poder econômico e prática de caixa dois, Selma Arruda é citada nos autos protocolados pelos Partidos dos Trabalhadores (PT) e Liberal (PL).
Os dois políticos ascenderam na vida pública a partir do exercício profissional na magistratura, conduzindo processos com figurões da política. Responsável por condenar Lula a prisão no âmbito da Operação Lava Jato, Moro teve uma repercussão nacional e teve o nome "emprestado" à Selma, que conduzia a Sétima Vara Criminal de Cuiabá e foi a responsável por prender poderosos da política mato-grossense.
Selma Arruda, a "Moro de Saias", foi eleita senadora em 2018, após se aposentar como juíza. Porém, tão logo assumiu o cargo, acabou sendo cassada por gastos não declarados e anteriores ao período permitido por lei. Sérgio Moro, por sua vez, era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e vinha trabalhando seu nome em nível nacional, mas recuou e se elegeu senador pelo Estado do Paraná.
Assim como Selma, a alegação de seus oponentes é que os gastos desequilibraram a disputa eleitoral, fazendo seu nome muito mais evidente em todo o território paranaense, causando prejuízo aos concorrentes.
Porém, há diferença entre os casos, como já citado pelo relator do caso no TRE-PR, o juiz Luciano Carrasco Falavinha de Souza. No caso Selma Arruda, a condenação se embasou em gastos não declarados e em período proibitivo. Já no caso Sérgio Moro, há uma alteração na candidatura, que seria inicialmente à Presidência da República e recuou para o Senado.
Em seu voto, Falavinha foi contrário à cassação de Moro e considerou as denúncias frágeis. Por enquanto, o caso está empatado, com um voto pela cassação e um pela rejeição da denúncia. O caso será retomado na próxima segunda-feira, 9 de abril, após pedido de vista da desembargadora Cláudia Cristina.