O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), acusou o ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT), Antônio Galvan, de ter desviado verbas da entidade, que recebe repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), para financiar atos antidemocráticos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 10 de abril, Botelho afirmou que a Assembleia agora luta para consertar “a lambança” que Galvan teria causado. Está em análise na AL um projeto de lei que regulamenta a cobrança de contribuições para as entidades do agronegócio junto com Fethab. O texto cria uma série de condições para estabelecer quais são as entidades que podem receber os repasses, além de proibir seu uso para financiar atividades político-partidárias “Teve um presidente da Aprosoja que fez lambança e isso está criando uma complicação agora para todo mundo. Ele usou o dinheiro para desviar a finalidade. O ex-presidente Galvan é o responsável por toda essa complicação. O senhor Galvan, que usou a Aprosoja, usou politicamente, usou para atos antidemocrático, ele foi o homem da confusão. Agora nós estamos lutando para arrumar essa confusão que esse cidadão criou aí”, disparou Botelho. Em 2021, a sede da Aprosoja e a casa de Antônio Galvan foram alvos de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, em investigação sobre o financiamento de atos antidemocráticos às vésperas do 7 de setembro de 2021. Havia a suspeita de que Galvan tivesse utilizado os recursos da Aprosoja para financiar protestos que ocorreram em Brasília. Além disso, o ex-presidente da Aprosoja foi acusado pelo próprio filho, por meio do aplicativo WhatsApp, de utilizar os recursos da entidade para fins privados. Devido a essas questões, Galvan prestou depoimento na ALMT sobre o uso dos recursos, na CPI da Renúncia Fiscal, ainda em 2021. O projeto de lei foi elaborado após o Ministério Público Estadual (MP-MT) ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando trechos da Lei do Fethab, elaborada há mais de 20 anos, que previam o pagamento de contribuições a várias entidades do agronegócio mato-grossense, escolhidas sem a realização de quaisquer procedimentos licitatórios. Além de questionar a legalidade dos repasses, o MP contestou o uso do aparato da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para fazer cobranças em favor de entidades privadas. O texto já foi aprovado em primeira votação pelos deputados estaduais e tramita agora pelas comissões da Assembleia, que devem fazer substituições. Os deputados ainda tentam chegar a um consenso entre as entidades para a distribuição de recursos, especialmente após vir à tona uma manobra da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) para ‘abocanha’ cerca de 5% dos recursos do Fethab. “Está um 'puxa e estica'. A Ampa, por exemplo, quer sair. [...] Eles acham que não precisa mais, querem que acabe. Nós estamos defendendo que não acabe”, detalhou Botelho.