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GUERRA DE LIMINARES: Judicialização marca escolha para presidente da Federação das Indústrias e eleição é novamente suspensa
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03/08/2018 - 23:59
RedaçãoNo histórico das eleições para a direção da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), na maiora das vezes,marcadas pelo consenso entre os sindicatos industriais que a compõem, nunca antes uma escolha para presidente da entidade-master dos empresários do setor industrial mato-grossense foi pontuada, como ocorre agora, por tanto acirramento e troca de denúncias e acusações, culminando com a judiacilização do pleito interno, expondo "rachas" entre grupos que disputam o comando da instituição.
É nesse contexto litigioso que a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, teve que decidir e suspendeu no início da noite de hoje a liminar concedida pelo desembargador plantonista Sebastião Barbosa Farias que havia determinado a realização das eleições da Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso). Na madrugada desta sexta-feira, Sebastião Barbosa havia suspendido a decisão do juiz federal Rafael Cassella de Almeida, que, na noite de ontem, concedeu liminar impedindo a realização da eleição por suspeita de corrupção na entidade.Na decisão, Helena Maria reconheceu a incompetência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em modificar uma decisão proferida pela Justiça Federal. Com isso, a decisão do juiz federal, que impediu a realização do pleito, segue válida.Na decisão, a magistrada reconhece que o assunto questionado na liminar do juiz federal é de competência do Judiciário matogrossense. No entanto, para cassar a liminar, somente o Tribunal Regional Federal tem esse poder. “Portanto, tendo em vista o disposto no artigo 108, II, da Constituição Federal, o presente recurso de agravo de instrumento deve ser endereçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é o órgão recursal competente para, em segunda instância, apreciar as demandas decididas pelos Juízes Federais”, diz a decisão da desembargadora.Ao reconhecer a incompetência do TJ-MT em cassar a liminar, a desembargadora encaminhou o caso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com mais esta decisão, a eleição da Fiemt, disputada entre os empresários Gustavo de Oliveira e Keneddy Sales, segue suspensa.Segundo a federação, os sindicatos votaram normalmente, já que durante a manhã a decisão de Sebastião Barbosa Farias estava em vigor. Todavia, com a decisão do juiz federal, os votos não foram computados. As urnas estão lacradas, com assinaturas dos representantes das duas chapas.Na noite de ontem, o juiz federal Rafael Casella de Carvalho acatou a representação de Jaime Trentim, alegando que o candidato Gustavo de Oliveira e o presidente da Fiemt, Jandir Milan, são acusados de “vários atos de improbidade, ilegalidade e ‘corruptela’”. Na ação, ainda foi pedido o afastamento deles da atual diretoria da instituição, o que foi negado pelo juiz federal.Todavia, na madrugada desta sexta, o desembargador Sebastião Barbosa Farias, plantonista, acatou representação da Fiemt e de Gustavo de Oliveira, recorrendo da decisão. Ele argumentou que o juiz federal foi “induzido ao erro” pelo empresário.