Revogada prisão de bisavó que enterrou bebê indígena viva em Canarana
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06/08/2018 - 03:46
BISAVÓ
Redação
Acatando recurso da defesa que alegou não ser a justiça comum o fórum adequado para tratar da denúncia, mas a Justiça Federal por se tratar de indígena presa, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade à Kutsamin Kamayura;
Ela é bisavó acusada de ter enterrado recém-nascida viva, protagonizando um crime que ganhou manchetes no país, pelos requintes de barbárie e selvageria.
A defesa da índia afirma no pedido encaminhado ao juiz da comarca de Canarana (823 km a Leste) que ele não é competente para conduzir a ação penal, por se tratar de direito indígena.
Diante disso, a matéria deveria ser analisada pela Justiça Federal, argumenta a defesa.
Na decisão, o desembargador Luiz Ferreira da Silva apontou que o juiz Darwin de Souza Pontes não apontou elementos concretos para embasar a prisão preventiva e destacou que a índia tem 60 anos e devido à exposição do caso na mídia, ela tem sofrido constrangimentos permanentes já que no local onde está presa há circulação de pessoas.
Em cumprimento ao habeas corpus o juiz determinou a soltura da índia e a retirada da tornozeleira eletrônica.
Além dessas medidas, o juiz também determinou que a bisavó compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, pelo prazo de 6 meses e que não mude de residência sem prévia permissão da justiça. Ela também não poderá se ausentar da comarca, por mais de 8 dias e nem frequentar bares, festas, prostíbulos, forrós e congêneres enquanto durar o processo.
No fim do mês o juiz acatou a denúncia contra Tapoalu Kamayura, avó da bebê indígena. Avó e bisavó respondem por omissão de socorro, tentativa de aborto e tentativa de homicídio. Elas são acusadas de enterrarem a bebê Analu Kamayura Trumai viva. A foi criança foi socorrida e sobreviveu.