O juiz titular da 4a Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal e de Custódia, Marcos Faleiros da Silva, revogou a prisão do vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), nesta quinta-feira, 26 de dezembro de 2024. Stopa havia sido preso pela Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) após ser flagrado realizando o descarte irregular de resíduos de construção nas obras de revitalização da segunda etapa do Mercado do Porto. Conforme informações apuradas, caminhões envolvidos na obra estavam realizando o descarte de materiais de construção de forma inadequada em uma área próxima a uma possível Área de Preservação Permanente (APP). A Dema foi acionada após uma denúncia e, ao chegar ao local, os policiais flagraram um caminhão descarregando entulhos. Durante a abordagem ao motorista, foi informado que o serviço estava sendo realizado para a Secretaria Municipal de Obras, que é chefiada por Stopa. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Poitec), junto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, confirmou que o descarte estava sendo feito sem as devidas licenças ambientais. A Prefeitura de Cuiabá lavrou um auto de infração, pois a área de descarte violava a legislação que proíbe atividades e a deposição de resíduos em Áreas de Preservação Permanente. José Roberto Stopa foi autuado pelo crime de poluição, o qual pode resultar em danos à saúde humana, à fauna ou à flora local. A Dema apura também se o local de descarte se configura, de fato, como uma APP, o que pode agravar a situação do vice-prefeito. De acordo com as investigações, Stopa acompanhava de perto o andamento da obra e, portanto, tinha pleno conhecimento das irregularidades ambientais cometidas. Em audiência de custódia, o juiz Marcos Faleiros da Silva decidiu revogar a prisão do vice-prefeito, que não precisou pagar fiança e foi liberado. Segundo a defesa de Stopa, ele ficou "apavorado" com a prisão e afirmou que não estava no local do flagrante, já que o descarte seria temporário e sua remoção estava programada para ocorrer no mesmo dia. A Prefeitura de Cuiabá, por meio de nota oficial, alegou que o vice-prefeito foi detido devido a interesses políticos, com o intuito de prejudicar a entrega da obra, que estava prevista para ser concluída nos próximos dias, justamente no encerramento do mandato da atual gestão. A administração municipal reforçou que o material foi depositado temporariamente na área externa do Mercado do Porto e que a remoção já estava agendada para a data. O caso segue sendo investigado pela Dema, que está apurando a possível ocorrência de danos ambientais e verificando a classificação da área onde o descarte foi realizado. As autoridades competentes seguem acompanhando o caso de perto.