Mato Grosso limita material didático digital e prioriza inclusão escolar
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06/03/2025 - 08:18
Em tempos em que a digitalização avança como tendência mundial, Mato Grosso tomou uma decisão corajosa e necessária ao aprovar a Lei nº 12.812, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que proíbe o uso exclusivo de material didático digital nas escolas públicas e privadas do estado. A medida surge como resposta concreta à realidade social e educacional local, priorizando a inclusão de estudantes que ainda enfrentam grandes dificuldades de acesso à tecnologia.
O texto da lei reconhece que, para milhares de alunos, especialmente nas áreas rurais, comunidades quilombolas e aldeias indígenas, a digitalização integral do ensino ampliaria desigualdades já existentes. Sem internet estável, equipamentos adequados e suporte técnico, esses estudantes ficariam excluídos de atividades básicas como acompanhar conteúdos, realizar tarefas ou participar de avaliações online. Ao garantir o fornecimento gratuito de material impresso, a iniciativa busca assegurar que todos tenham condições mínimas de aprendizado, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica.
Quilombolas, indígenas e periferias: a realidade além da tecnologia
A limitação do uso exclusivo de material didático digital atende diretamente populações historicamente marginalizadas. De acordo com dados do IBGE, comunidades quilombolas e indígenas estão entre as mais afetadas pela falta de infraestrutura digital no país. Nessas regiões, o acesso à internet é escasso, quando não inexistente, e a dependência de dispositivos móveis compartilhados dificulta ainda mais o acompanhamento das atividades escolares.
Para esses grupos, a manutenção de materiais impressos vai além da praticidade pedagógica: representa o direito básico de acesso ao conhecimento. Já nas periferias urbanas, famílias que convivem com limitações financeiras enfrentam obstáculos semelhantes, como pacotes de dados insuficientes e ausência de computadores adequados.
Saúde, aprendizagem e equilíbrio
Outro ponto defendido pelo deputado Wilson Santos ao apresentar a proposta foi o impacto do uso excessivo de telas na saúde dos estudantes. Pesquisas apontam que longos períodos diante de dispositivos digitais podem comprometer a concentração, o rendimento escolar e o bem-estar emocional, além de favorecer quadros de ansiedade e sedentarismo.
Ao garantir a presença do material físico como base no processo educacional, a lei também valoriza métodos que estimulam habilidades fundamentais, como a escrita manual, a leitura crítica e a interação social presencial, especialmente importantes nas etapas iniciais do aprendizado.
Uma transição digital sem exclusão
É inegável que a tecnologia tem papel crucial no futuro da educação. No entanto, como ressalta o deputado Wilson Santos, essa transição precisa respeitar as desigualdades regionais e caminhar ao lado de investimentos em infraestrutura, formação docente e inclusão digital. A proibição do uso exclusivo de material didático digital não impede o uso de recursos tecnológicos, mas evita que eles sejam a única opção em um contexto ainda marcado por profundas desigualdades sociais.
Assim, longe de significar um retrocesso, a decisão de Mato Grosso é um passo consciente em defesa de uma educação que atenda a todos, com respeito às diferenças culturais, sociais e territoriais. É um modelo que busca equilíbrio: tecnologia, sim, mas com inclusão, saúde e acesso garantidos para todos os estudantes.