Gestão de Abilio assume Prefeitura de Cuiabá com dívida de R$ 2,3 bilhões

Gestão de Abilio assume Prefeitura de Cuiabá com dívida de R$ 2,3 bilhões
A atual administração de Cuiabá, sob o comando do prefeito Abilio Brunini, herdou uma dívida de R$ 2,3 bilhões, correspondente a 47,23% da Receita Corrente Líquida do município em 2024. Os dados foram apresentados pelo secretário de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo contador geral, Eder Galiciani, durante audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá, convocada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária. A dívida consolidada do município inclui empréstimos, parcelamentos tributários e previdenciários, precatórios e outras obrigações, somando R$ 1,275 bilhão. Outros R$ 1,250 bilhão são referentes a dívidas financeiras, sendo R$ 529 milhões de restos a pagar com fornecedores, R$ 248,6 milhões em encargos da folha de pagamento e notas fiscais de credores. Além disso, foram identificados R$ 472,4 milhões em despesas pagas sem o devido empenho, ou seja, sem previsão orçamentária para o pagamento. O balanço financeiro de 2024 demonstrou um déficit de R$ 381,5 milhões, resultante da arrecadação de R$ 4,51 bilhões, subtraída das despesas empenhadas de R$ 4,3 bilhões e das despesas realizadas sem empenhos, que somaram R$ 606,9 milhões. Outro dado relevante foi o investimento na educação básica. Em 2024, a Prefeitura aplicou apenas 19,16% da receita na área, abaixo dos 25% exigidos pelo Artigo 212 da Constituição Federal. Já na saúde, foram investidos 22,58% das receitas públicas. A análise também revelou uma indisponibilidade de caixa para o pagamento de obrigações vencidas, totalizando R$ 1,15 bilhão. Deste montante, R$ 800 milhões referem-se a recursos próprios e R$ 350 milhões a valores vinculados à saúde e à educação. "É um relatório que consolida todo o ano de 2024. Esses dados oficiais foram produzidos pela Contadoria Geral do Município e apresentados ao Legislativo em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. São números preocupantes, que demonstram o descumprimento do limite de investimentos em educação e um déficit de cerca de R$ 380 milhões. Isso significa que, em 2024, a Prefeitura de Cuiabá entrou no cheque especial", destacou o secretário Marcelo Bussiki. Ele ainda comparou a situação atual com o passado recente. "Para efeito de comparação, a dívida consolidada líquida ao final de 2016 era de pouco mais de R$ 530 milhões. Houve uma escalada do endividamento na gestão anterior, pois se gastou mais do que se arrecadou. Isso mostra o desafio que teremos pela frente." O contador geral, Eder Galiciani, reforçou que os dados apresentados são técnicos e caberá à Câmara Municipal analisar a situação e tomar as decisões necessárias.