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Deputados participam de audiência pública da ANTT sobre concessões de ferrovias em Mato Grosso
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17/03/2025 - 10:00
Na última sexta-feira(14) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência pública no Hotel Fazenda em Cuiabá onde apresentou o projeto de concessão do corredor ferroviário Integração Centro-Oeste (Fico) e Integração Leste-Oeste (Fiol), um trecho de 2.700 quilômetros que vai de Lucas do Rio Verde até Ilhéus, na Bahia. A audiência teve a participação de prefeitos e de deputados estaduais, mas o governo não compareceu e nem mandou representantes.
As propostas constam como prioritárias no Novo PAC do governo federal.“O momento é de ouvir a sociedade para pegar contribuições e refinar esses projetos. São projetos grandiosos. São corredores de 2.700 km, ligando a produção de grãos de Mato Grosso, passando por Goiás, chegando até Bahia, no porto de Ilhéus”, disse superintendente da Concessão de Infraestrutura (Sucon-ANTT), Marcelo Fonseca.
A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Dr. Eugênio (PSB) e Wilson Santos (PSD).
Wilson questionou a continuidade dos trilhos da ferrovia do município de Água Boa até Lucas do Rio Verde. “Até Água Boa os recursos estão garantidos, que são oriundos de uma renovação de uma concessão feita pelo governo federal em favor da antiga Vale do Rio Doce, hoje só Vale. Esse trecho de 384 quilômetros (km) está garantido para Água Boa, mas a partir de Lucas até Vilhena (RO), é a nossa maior preocupação. Essa é uma obra estratégica para Mato Grosso e o Centro-Oeste”, destacou Santos.
Dr.Eugênio que representa a região do Araguaia, propôs o desmembramento da concessão da Fico com a da Fiol.“Não podemos depender da Fiol para que seja licitada a concessão da Fico. São duas concessões que têm que ser colocadas de formas diferentes”, afirmou Dr. Eugênio.
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz (Cidadania), lembrou que metade da produção é exportada pelo Arco Norte Terminais, por meio de rodovia, e a outra metade por Rondonópolis pela ferrovia. “Existe a expectativa de que a produção de grãos chegue próximo de 150 milhões de toneladas nos próximos anos. Por isso, as ferrovias são importantes. A Rumo é importante, ela liga o Norte-Sul, a Fico liga o Leste-Oeste e a Ferrogrão liga a região para o Arco Norte”, disse Vaz.
INVESTIMENTOS
Fonseca disse que a Fico 1 deverá percorrer o trecho de 383 quilômetros de Mara Rosa (GO) até Água Boa (MT). A obra está sendo construída e executada pela Vale no contrato da Vitória Minas, uma contrapartida do contrato da Vitória Minas, e a Fico 2 está prevista dentro desse projeto para Mato Grosso.
“A ideia é que seja uma opção desse concessionário ao assumir a obra e, com isso, possa estender o trecho até Lucas do Rio Verde (Água Boa até Lucas do Rio Verde), conectando-o com os demais que estão sendo construídas. Isso é dentro dessa concessão, não é por orçamento público, não é por outro investimento, é por dentro da concessão e poderá ter uma participação do governo federal para equilibrar essa conta e permitir a construção”, afirmou Fonseca.
Fonseca disse que ANTT tem o prazo de até 23 de março de 2025 para as coletas de contribuições e que o próximo passo será o de refinar o projeto. “Tomadas as decisões, vamos encaminhá-lo ao Tribunal de Contas da União. E no segundo semestre, esperamos que o TCU tenha uma decisão oficial e, com isso, possamos efetivamente publicar o edital de licitação até o final de 2025 e termos um leilão no início de 2026. Esse é o planejamento e, ao longo de 2026, termos a assinatura desse contrato de concessão”, afirmou o superintendente.
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste conectará Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, fortalecendo a logística do agronegócio. É prevista a implantação de cerca de 2,7 mil quilômetros de extensão de trilhos, atravessando os estados da Bahia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso.
As estradas de ferro serão interligadas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), fortalecendo a infraestrutura logística do país e impulsionando o escoamento da produção nacional.
O investimento total previsto na concessão pelo prazo de 35 anos é de R$ 28,7 bilhões, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os principais produtos a serem escoados pelo trecho ferroviário são soja, milho e grãos (80%), fertilizantes (15%) e demais cargas como combustíveis, açúcar e algodão. O cenário base considerado pela ANTT prevê que o ano 1 da concessão será 2027.