Paula Calil lê pedido de cassação contra Chico 2000 e questiona motivação da denúncia
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06/05/2025 - 15:05
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), leu durante a sessão desta terça-feira (6) a representação apresentada pelo ex-juiz federal e suplente de vereador Julier Sebastião da Silva (PT), que solicita a abertura de uma Comissão Processante contra o vereador afastado Chico 2000 (PL). O parlamentar é acusado de ter recebido propina de uma empreiteira para aprovar um projeto de lei no ano passado.
Após a leitura em plenário, o documento foi encaminhado à Procuradoria da Câmara, que tem até 48 horas para emitir parecer sobre a legalidade e legitimidade do pedido. Com o parecer em mãos, caberá ao plenário decidir se a Comissão será instaurada ou não.
Durante a sessão, Paula Calil apontou que o fato de a denúncia atingir apenas Chico 2000, e não o também afastado vereador Sargento Joelson (PSB), que responde à mesma acusação, pode indicar uma motivação pessoal. “Concordo (com a hipótese de vingança), porque, na verdade, são dois vereadores sendo investigados. Mas não podemos avaliar a intenção de cada um. Estamos aqui para seguir os trâmites legais e sem pré-julgamentos”, afirmou a presidente.
O procurador-geral da Casa, Eustáquio Noronha Neto, informou que realizou uma análise preliminar do material apresentado por Julier Sebastião. Segundo ele, o requisito de legitimidade do autor está, inicialmente, preenchido. No entanto, o documento carece de provas robustas. “Verifiquei que, num primeiro momento, o requisito da legitimidade está preenchido. Mas não há documentos, apenas notícias jornalísticas. A Procuradoria vai analisar os requisitos formais antes de emitir parecer”, explicou.
A presidente reforçou que o Legislativo vai aguardar acesso oficial às decisões judiciais e às provas que integram o inquérito. “Estamos sendo transparentes desde que fomos notificados. Não podemos fazer pré-julgamentos. Quando tivermos acesso às informações oficiais, daremos uma resposta à sociedade”, completou.
Se a Comissão Processante for aberta, os trabalhos terão prazo de até 90 dias para conclusão. A eventual cassação do mandato de Chico 2000 exigirá o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.
A expectativa agora é pelo parecer da Procuradoria, que deve definir se o processo seguirá para análise do plenário ou será arquivado por ausência de requisitos legais.