A maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reuniu, na tardede sexta-feira (1º), a portas fechadas, na Sala de Reunião e com proibição de acesso a qualquer outra pessoa ou servidor.

Em discussão, eteve a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil, que descobriu um esquema de desvio de recursos financeiros, envolvendo advogados e servidores do Judiciário de Mari Grosso.

As investigações do caso saíram das mãos da mãos da Justiça local e agora são responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi adotada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, já que os processos de liberação de recursos da Conta Única de Depósitos Judiciais, que é o cerne da Operação Sepulcro Caiado, deve desencadear novos processos, cada um específico para cada liberação.

Pelo menos quatro desembargadores confirmaram a reunião, mas limitam-se a dizer apenas que foram tratados vários assuntos de interesse do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde 2024, passa por exposições públicas demasiadas, graças a atuação de dois desembargadores afastados pelo CN -J, Sebastião Morais Filho e João Ferreira Filho, por suspeitos de venda de sentenças.

A apuração da Operação Sisamnes começou com o assassinato do advogado Roberto Zampieri e so seu celular, que após ter quebrado seu sigilo, levou uma investigação de homicídio para uma verdadeira montanha russa de fortes emoções no Judiciário como um todo, com mais afastamento de magistrados, inclusive de outros Tribunais de Justiça, como em Mato Grosso do Sul e na Bahia, afastamento de servidores do STJ e uma série de consequência que ainda não se encerraram.

No final de 2024, atendendoa solicitação do Supremo Tribunal Federal, o ministro Francisco Falcão, do STJ, remeteu as investigações de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o STF, que, por sorteio, definiu a relatoria para o ministro Cristiano Zanin.

Após oito operações diferenciadas da Sisamnes e meses de apuração, o relator no STF concluiu que não restou comprovado o envolvimento dos ministros do STJ, e sim de servidores de seus gabinetes. E, em 10 de julho último, devolveu a apuração para o STJ, a mesma corte que avocou para si a apuração do inquérito decorrente da Operação Sepulcro Caiado, que aponta para movimentações suspeitas de valores da Conta Única de Depósitos Judiciais - onde são recolhidos os valores privados e públicos decorrentes de ações judiciais.

Estes valores ficam depositados em conta corrente especial, sob a guarda do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, rendendo juros e correção, previstos em lei, e só pode ser movimentado por decisão Judicial. Ou seeja, com ordem de juiz, que manda recolher os valores e concede alvará e libera os valores ou os utiliza para os reparos necessários quando a ação é concluída e uma das partes é condenada ou punida com reparação de danos materiais.

Segundo levantamento do jornal A Gazeta, os processos apontados pela Polícia Judiciária Civil como passíveis de irregularidades ou desvios que, inicialment,e somariam R$ 11 milhões, mas já apareceram outras cifras como R$ 21 milhões e R$ 33 milhões, chamaram a atenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que aponta indícios.

Ou seja, movimentação além do normal, mas que não precisam necessariamente sereirregulares ou ilegais, já que o Coaf consegue apurar menos de 2% de todas as movimentações financeiras, a não ser quando alguma investigação, como a Sepulcro Caiado, alerta para determinada movimentação, que ai sim passa por um pente fino de auditoria.

Os processos sob suspeita passaram pelas mãos dos magistrados Sini Savana Bosse Sabóia Ribeiro; Jorge Alexandre Martins; Ana Paula da Veiga Carlota Miranda; Luiz Octávio Sabóia Ribeiro; Olinda de Quadros Altomare Castrillon; Gilberto Lopes Bussiki; Vandymara Paiva Zanollo e Paola Regina Pouso Graciolo.

O simples fato de os alvarás de liberação de recursos da Conta Única de depósitos judiciais não significa que os magistrados que autorizaram, teriam participado do esquema que consistia em fraudar dividas, documentos, procurações e como se tratava de processo judicial que envolve partes (autor e réu) advogados, logo envolvem também magistrados mas em transações legais e previstas em lei.

Aliás, da lista de juízes que assinaram alvarás de liberação de valores, dois já se encontram na última instância do Poder Judiciário de Mato Grosso: os desembargadores Luiz Octávio Sabóia Ribeiro e Vandymara Paiva Zanollo, fato que pode justificar, além de se resguardarem os valores da Conta Única, como um dos motivos que podem ter levado o STJ em avocar para si a apreciação do inquérito da Polícia Civil de Mato Grosso..

Conforme se apurou, há uma forte probabilidade de o STJ determinar uma correição nestes processo já apontados nas investigações da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Assim como ampliar os prazos de apuração, e isto envolve cada uma das liberações. Portanto, mesmo que os magistrados que autorizaram os alvarás não sejam parte das apurações, assim como declarado pelo delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionato de Cuiabá, de que não existiriam, até aquele momento, nenhum magistrado envolvido, é quase certo que, para elucidação dos fatos, os referidos alvarás autorizados passaram por perícia.

Esses fatos foram tratados entre os magistrados, que se preocupam com a instituição e com as avaliações públicas que decorrem da contínua exposição do Poder Judiciário de Mato Grosso e algumas mazelas.