A deputada estadual Edna Sampaio (PT) negou ter fechado acordo com o Governo do Estado para impedir a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Mesmo sem as assinaturas necessárias para a instalação, a parlamentar afirmou que o diálogo com o Executivo já representou um passo importante na discussão do tema.

“Não é um acordo. Como que uma deputada pode firmar um acordo com um governo que tem a maioria dos deputados na Casa? Nunca houve a abertura de uma CPI neste governo. Quando apresentamos o pedido, isso causou estranhamento no núcleo duro do Executivo e eu fui conversar com o deputado Fábio Garcia”, disse Edna.

Segundo a petista, o secretário-chefe da Casa Civil foi categórico ao afirmar que o governo não aceitaria a CPI, mas se comprometeu a oferecer informações, acesso a secretários e estrutura para ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. “Eu fico feliz, e acho que é uma vitória das mulheres, que ele tenha assumido esse compromisso publicamente”, destacou.

O pedido de instalação da CPI perdeu força no dia 27, quando seis parlamentares retiraram suas assinaturas, restando apenas sete apoios, número inferior ao mínimo de oito. A retirada foi vista como resultado direto da articulação do governo para barrar a proposta.

O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), avaliou o episódio como fruto de falhas de articulação e erros técnicos no requerimento. Para ele, uma CPI exige firmeza e preparo. “Se eu proponho uma CPI, eu não vou me reunir com o Governo. Você tem que fazer o enfrentamento. Faltou habilidade e experiência para ela”, afirmou.

Além disso, a Procuradoria da AL apontou problemas jurídicos no texto apresentado, como a inclusão de temas além da competência estadual. Ainda assim, tanto Max quanto o próprio governo indicaram que o debate não está encerrado. Uma alternativa seria a criação de uma comissão especial ou outro mecanismo legislativo para aprofundar as discussões sobre feminicídio em Mato Grosso.

Mesmo diante do recuo e da derrota momentânea, Edna reforçou que a garantia de acesso a informações e a abertura de diálogo com o Executivo já representam um avanço. “Esse é um passo importante para todas as mulheres”, concluiu.