TORTURA EM DELEGACIA: PJC assegura que denúncia será investigada e diz que policiais presos terão direito à ampla defesa
TORTURA EM DELEGACIA: PJC assegura que denúncia será investigada e diz que policiais presos terão direito à ampla defesa
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18/10/2018 - 11:17
RedaçãoA Polícia Judiciária Civil (PJC), através de nota de esclarecimento encaminhada às redações, informa que a denúncia sobre atos de torturas praticados na delegacia de polícia de Colniza (1.065 km de Cuiabá) “estão sendo investigados rigorosamente” pela Corregedoria da instituição. No entanto, a PJC diz que garantirá, conforme determina o devido processo legal, amplo direito de defesa aos policiais investigados.A PJC lembra, ainda, que essa prática de tortura é um fato isolado em dependências policiais.A manifestação da Polícia Civil foi provocada pela denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) de que o delegado Edison Pick e os investigadores Woshiton Kester Vieira e Ricardo Sanches estariam praticando torturas em suspeitos no município de Colniza.Os policiais foram presos, na última terça-feira (16), durante a deflagração da Operação Cruciatus, acusados de praticarem crime de tortura, pelo menos por três vezes. Numa dessas ocasiões, a violência foi praticada contra um adolescente. Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), responsável pela investigação, os policiais utilizavam sacolas para asfixiar as vítimas, sufocando-as.O Ministério Público Estadual (MPE) ainda apresentou evidências da veracidade dos fatos, como fotografias, perícias médicas, além de testemunhos de servidores públicos. “A Instituição assevera que denúncias isoladas de violação de direitos humanos são apuradas em sua integralidade e severamente punidas quando comprovadas”, diz trecho da nota.A PJC também garante que prestou total apoio a Operação Cruciato, enviando dois corregedores para a cidade de Colniza para acompanhar os procedimentos. Além disso, jpa instaurou procedimentos disciplinares para investiga-los. Confira a nota na íntegra:A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso vem a público esclarecer que atos de tortura não são uma realidade dentro das delegacias da instituição. A Diretoria por meio de sua Corregedoria de Polícia faz o acompanhamento e apuração rigorosa de todas as eventuais denúncias de fatos que mencionem condutas irregulares de seus agentes públicos.A Instituição assevera que denúncias isoladas de violação de direitos humanos são apuradas em sua integralidade e severamente punidas quando comprovadas.A Diretoria ressalta que prestou total apoio com dois corregedores, enviados a cidade de Colniza, no cumprimento de mandados de prisão, requisitados pelo Ministério Público, em desfavor de policiais civis.A Corregedoria da Polícia Civil vai adotar todas as medidas cabíveis no âmbito administrativo disciplinar. No entanto, a Polícia Civil ressalva a necessidade de investigação técnica, garantindo aos profissionais direito ao devido processo legal, sobretudo, diante da garantia da presunção da inocência consagrada pela Constituição Federal.A Polícia Judiciária Civil é uma instituição de Estado, cumpridora de leis, que prega a doutrina do respeito irrestrito aos direitos fundamentais de qualquer cidadão, de modo a resguardar suas ações policiais e assegurar a legalidade dos atos.