O deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), apresentou o projeto de lei nº 1148/2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 11.509/2021, aprimorando e alinhando o Programa Estadual de Assistência Paliativa em Mato Grosso à política nacional instituída pelo Ministério da Saúde em 2024.

“Falar em cuidados paliativos é falar sobre respeito, dignidade e compaixão. É reconhecer que a saúde pública não se limita a curar doenças, mas deve, também, aliviar o sofrimento, acolher a dor e garantir que cada pessoa tenha o direito de receber o melhor cuidado ao fim da vida”, declarou Russi.

Neste domingo (12), é o dia mundial que busca conscientizar a sociedade sobre a importância dos cuidados que aliviam o sofrimento de pacientes quando a cura já não é possível. A proposta legislativa busca a capacitação de equipes, leitos específicos, incentivo à pesquisa e campanhas de conscientização para que o tema deixe de ser tabu e passe a ser política pública efetiva.

“Por isso, reafirmo nosso compromisso com uma saúde pública mais humana, solidária e empática. Que cada profissional de saúde seja valorizado e preparado para esse tratamento humanizado, que a família encontre amparo e que cada pessoa, diante da finitude, seja tratada com o respeito que ela merece.”, finalizou.

O projeto está tramitando na Casa e deve ser votado na próxima quarta-feira (15).

PROPOSTA

Entre as principais inovações do texto estão:

– O reconhecimento do respeito às diversidades étnicas, culturais, sociais e religiosas como princípio norteador do cuidado;

– A criação de diretrizes claras para a organização dos serviços em toda a rede de atenção à saúde, da identificação precoce das necessidades do paciente até o apoio ao luto das famílias;

– Previsão de indicadores de qualidade, capacitação profissional e monitoramento permanente, garantindo que as políticas públicas não fiquem somente no papel, mas cheguem de fato à ponta, onde a vida acontece.

TRAGÉDIA

O tema ganhou ainda mais destaque após um caso recente em Cuiabá, na última quinta-feira (9), uma idosa de 88 anos, identificada como Dirce de Arruda Brandão, foi encontrada morta em sua residência. Ela estava sob assistência paliativa e recebia atendimento domiciliar (home care).

Ao lado dela, em outra cama do mesmo quarto, estava o corpo de seu filho, Ericson Antônio de Arruda Brandão, de 60 anos, que teria morrido alguns dias antes da mãe.

De acordo com o delegado Caio Albuquerque, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o corpo de Ericson já apresentava avançado estado de decomposição, o que levou a crer que a mãe permaneceu viva por algum tempo no quarto com o corpo do filho antes de falecer.

Os dois corpos foram encontrados lado a lado, e as causas das mortes ainda estão sendo investigadas pelas autoridades.