O prefeito Abilio Brunini (PL) anunciou que poderá enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe pagar o adicional de insalubridade levando em conta o tempo de serviço dos servidores, em vez de apenas o piso A1. Segundo ele, a medida não considera a formação, mas valoriza os anos de dedicação de cada profissional, mantendo a classificação A e aplicando o cálculo proporcional ao tempo de serviço prestado.

O piso A1 é a classificação mínima do adicional de insalubridade prevista na legislação vigente, que define o pagamento básico para os servidores expostos a condições de risco à saúde. A proposta do prefeito amplia o cálculo, levando em conta o tempo de serviço de cada profissional, sem alterar a classificação A, mas valorizando os anos de dedicação.

“Ela fica continuando pagando na classificação A, mas se ela já tem 10 anos, a gente paga sobre 10 anos de serviço que ela tem prestado. Aí leva em consideração o tempo de serviço, o local de exposição, o gráfico e o risco de exposição”, explicou Brunini à imprensa, detalhando que a proposta será apresentada em reunião com o sindicato na tarde desta terça-feira, 14 de outubro.

O anúncio acontece um dia após o diálogo a céu aberto realizado na Praça Alencastro, onde o prefeito destacou a importância de encontrar um ponto de equilíbrio econômico e financeiro entre Executivo e servidores, alcançando um concenso entre eles.

Brunini reforçou que o projeto ainda será discutido com os sindicatos, mas que já apresenta a ideia de primeira mão à imprensa. “Então, acredito que a gente vai ter um diálogo hoje à tarde. Se eles não gostarem...”, concluiu.

REUNIÃO A CÉU ABERTO

Abilio participou de um diálogo a céu aberto com representantes da Saúde na Praça Alencastro, em frente à sede da Prefeitura, na tarde desta segunda-feira (13). O encontro, que durou mais de duas horas, teve como foco a construção de uma proposta de consenso sobre o pagamento da insalubridade dos servidores municipais.

Durante a conversa, Brunini ressaltou que o objetivo é buscar um equilíbrio entre legalidade, responsabilidade fiscal e valorização do servidor público. Ele destacou que até quarta-feira (15) será apresentada uma proposta consensual entre a Prefeitura e os representantes sindicais, para que o projeto de lei possa ser encaminhado à Câmara Municipal ainda nesta semana.

O prefeito anunciou que a Secretaria Municipal de Gestão deve fornecer aos sindicatos os dados sobre o número de servidores que recebem insalubridade, como forma de subsidiar tecnicamente a discussão. A partir dessa base, será possível realizar uma reunião de consenso para definir os parâmetros do projeto.

O prefeito explicou ainda que o prazo para chegar ao consenso é até quarta-feira à noite, já que a folha de pagamento será fechada entre os dias 19 e 20. Caso a proposta seja consolidada, a expectativa é de que a Câmara Municipal possa votar o projeto até sexta-feira ou início da próxima semana.