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"GATOS": Ligações clandestinas provocam rombo de R$ 50 milhões em ICMS
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06/11/2018 - 05:12
ligações
RedaçãoEm operação de combate contra o furto de energia elétrica, o Estado de Mato Grosso recuperou R$ 958,8 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que a concessionária Energisa já faturou a energia que havia sido furtada pelos consumidores. O ressarcimento é resultado de duas operações integradas entre as forças de segurança pública do Estado e empresa de energia elétrica.Contudo, a Energisa estima que anualmente tem uma perda de R$ 260 milhões com as ligações clandestinas e o Estado deixa de arrecadar R$ 50 milhões em ICMS, que poderia ser utilizado em benefícios à própria população.Conforme informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), as operações resultaram em 702 ocorrências de furtos de energia apenas nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, localizados na região norte do Estado. Os conhecidos “gatos” vinham sendo feitos desde pessoas de baixa renda até fazendeiros e representaram um prejuízo de R$ 8,4 milhões.Em Sorriso, a primeira operação foi realizada de 14 a 16 de agosto, um mês após a assinatura do termo de cooperação entre a Energisa e a Sesp. Apenas em uma propriedade rural foi observado que o furto de energia atingiu R$ 1,015 milhão. Além da concessionária de energia, viaturas das policiais Militar e Civil e peritos da Politec chegaram na propriedade no período noturno e constataram que o proprietário ligava o “gato” no período da noite.De 25 a 27 de setembro foi realizada a operação “Sorriso 2”, onde foram constatadas mais fraudes nos relógios medidores em mais fazendas de grãos e em condomínios de alto padrão. Em uma das mansões, o proprietário pagava apenas R$ 180 de energia, embora a casa tivesse várias instalações de ar condicionado.Uma fazenda, até com praia artificial, furtou durante 6 meses R$ 1,018 milhão na conta de energia elétrica. Isso significa que cerca de R$ 400 mil em ICMS deixou de entrar na conta do estado. “Havia nano resistores. Há muita tecnologia empregada para furtar energia, mas com o apoio da Secretaria de Segurança Pública temos combatido a esta criminalidade. Foram realizadas 54 perícias in loco pela Politec o que ajudou a ter materialidade da fraude. O trabalho dos peritos tem sido muito importante, bem como da Polícia Civil e da Polícia Militar”, destacou o diretor técnico e comercial da Energisa, Amauri Damiance.Damiance esteve naúltima quarta-feira (31) junto com o gerente de Combate à Perdas da Energisa, Sidney Tavares, para apresentar o balanço das operações ao secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, e o secretário-executivo da Sesp, Luiz Gustavo Tarraf. “Faremos esse trabalho integrado de forma continuada afim de combater esta modalidade de furto e levar essa ação para outras regionais e até o fim do ano mais ações devem ocorrer”, destacou o titular da Sesp, Gustavo Garcia.A Sesp alertou ainda que, além de furtar recursos públicos em impostos e deixar de pagar a conta de energia na integralidade, quem faz “gato” coloca em risco à própria família e vizinhos à riscos de incêndio e a choque elétrico com instalações malfeitas, pois nem todos tem acesso a pagar por fraudes no relógio com tamanha tecnologia vista durante as operações em Sorriso 1 e 2. O furto de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com previsão de pena de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa. Em operação de combate contra o furto de energia elétrica, o Estado de Mato Grosso recuperou R$ 958,8 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que a concessionária Energisa já faturou a energia que havia sido furtada pelos consumidores. O ressarcimento é resultado de duas operações integradas entre as forças de segurança pública do Estado e empresa de energia elétrica.Contudo, a Energisa estima que anualmente tem uma perda de R$ 260 milhões com as ligações clandestinas e o Estado deixa de arrecadar R$ 50 milhões em ICMS, que poderia ser utilizado em benefícios à própria população.Conforme informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), as operações resultaram em 702 ocorrências de furtos de energia apenas nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, localizados na região norte do Estado. Os conhecidos “gatos” vinham sendo feitos desde pessoas de baixa renda até fazendeiros e representaram um prejuízo de R$ 8,4 milhões.Em Sorriso, a primeira operação foi realizada de 14 a 16 de agosto, um mês após a assinatura do termo de cooperação entre a Energisa e a Sesp. Apenas em uma propriedade rural foi observado que o furto de energia atingiu R$ 1,015 milhão. Além da concessionária de energia, viaturas das policiais Militar e Civil e peritos da Politec chegaram na propriedade no período noturno e constataram que o proprietário ligava o “gato” no período da noite.De 25 a 27 de setembro foi realizada a operação “Sorriso 2”, onde foram constatadas mais fraudes nos relógios medidores em mais fazendas de grãos e em condomínios de alto padrão. Em uma das mansões, o proprietário pagava apenas R$ 180 de energia, embora a casa tivesse várias instalações de ar condicionado.Uma fazenda, até com praia artificial, furtou durante 6 meses R$ 1,018 milhão na conta de energia elétrica. Isso significa que cerca de R$ 400 mil em ICMS deixou de entrar na conta do estado. “Havia nano resistores. Há muita tecnologia empregada para furtar energia, mas com o apoio da Secretaria de Segurança Pública temos combatido a esta criminalidade. Foram realizadas 54 perícias in loco pela Politec o que ajudou a ter materialidade da fraude. O trabalho dos peritos tem sido muito importante, bem como da Polícia Civil e da Polícia Militar”, destacou o diretor técnico e comercial da Energisa, Amauri Damiance.Damiance esteve naúltima quarta-feira (31) junto com o gerente de Combate à Perdas da Energisa, Sidney Tavares, para apresentar o balanço das operações ao secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, e o secretário-executivo da Sesp, Luiz Gustavo Tarraf. “Faremos esse trabalho integrado de forma continuada afim de combater esta modalidade de furto e levar essa ação para outras regionais e até o fim do ano mais ações devem ocorrer”, destacou o titular da Sesp, Gustavo Garcia.A Sesp alertou ainda que, além de furtar recursos públicos em impostos e deixar de pagar a conta de energia na integralidade, quem faz “gato” coloca em risco à própria família e vizinhos à riscos de incêndio e a choque elétrico com instalações malfeitas, pois nem todos tem acesso a pagar por fraudes no relógio com tamanha tecnologia vista durante as operações em Sorriso 1 e 2. O furto de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com previsão de pena de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa.