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“SOJA NO VENTILADOR”: Deputado acusa parlamentares e ”barões” do agronegócio em esquema de sonegação bilionário; ele não cita nomes, mas dá dicas sobre possíveis envolvidos
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16/11/2018 - 08:45
ZECA VIANA
Redação
É o que se pode denominar de por o “dedo na ferida”! Com uma ressalva: faltou o essencial, ou seja, dar “nomes aos bois”, identificando os envolvidos. Mas, nem por isso deixaram de ser dadas dicas sobre beneficiários do velho esquema de desvios de tributos por setores privilegiados do agronegócio.
Nesse imbróglio, o importante é constatar que “a soja foi esparramada pelo ventilador” acionado pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT), que disputou a ultima eleição e não se reelegeu a um novo mandato.
Melhor explicado: o pedetista acusa colegas deputados de receberem propinas para ocultar, durante investigações de CPIs já realizadas na Assembleia Legislativa, a sonegação de impostos praticada por “barões” do agronegócio e algumas “tradings” – grandes empresas que operam na exportação de grãos, notadamente da soja.
Conforme afirma Viana, a fraude teria ocorrido nos relatórios finais de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), a saber: uma das Cooperativas e a outra, da Renúncia e Sonegação Fiscal.
Embora Zeca Viana não tenha citado nomes ou incriminado particularmente nenhum parlamentar ou empresários do setor envolvidos nos crimes de sonegação, a Cooperativa mencionada por ele como alvo de CPI, sabe-se que era estreitamente ligada ao megaempresário Erai Maggi e tinha entre seus dirigentes funcionários do Grupo”Bom Fututuro”, de propriedade do megaempresário. Trata-se da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Coamat).
O próprio Eraí chegou a depor por mais de duas horas nessa CPI, em 24 de novembro de 2016, e negou fraudes fiscais envolvendo sua empresa ou a Coamat. “Não somos possuidores de nenhum incentivo fiscal”, disse aos deputados.
Eraí Maggi ainda lembrou que a mesma abordagem em relação a impostos foi feita na CPI das Cooperativas feita no segundo semestre de 2014 e não houve comprovação de irregularidades.
“Nós lidamos com bancos internacionais e nacionais para contrair empréstimo a juros baixos para investir na plantação agrícola. Isso exige segurança jurídica e todas essas instituições financeiras sempre atenderam aos nossos pedidos. Isso porque órgãos de fiscalização como a Receita Federal já realizou procedimentos e nenhuma irregularidade encontrou”, destacou.
ZECA VIANA
Esse tema nvolvendo sonegação do agronegócio voltou à tona e “esquentou” o debate na sessão matutina do Poder Legislativo de quarta-feira (13), quando Zeca Viana rebatia a proposta de se tributar esse importante segmento da economia mato-grossense.
“A grande sonegação não está no agro. A sonegação está em quem exporta, as tradings, das quais se originaram duas CPI aqui e foi o maior escândalo, onde os deputados receberam dinheiro, sim, para esconder os dados, para fraudar o relatório final, para proteger um ou dois empresários do agronegócio desse Estado”, fulminou Viana.
“Então não é o agro em seu todo [que sonega], mas nós temos menos de meia dúzia de grandes empresários que estão sim sugando o Estado. Esses vocês têm que ir pra cima e fazer pagar. Essas CPIs da sonegação e das coorperativas eram para descobrir isso, mas quando chegou na ferida, teve pressão de deputados para que se abafasse a coisa, porque tem produtor aí que deve mais de R$ 3 bilhões para o Estado em sonegação", afirmou.
O parlamentar, que também é produtor rural, é contra a taxação do agronegócio, ele defende que o Estado deve fechar o cerco contra os sonegadores do setor.
Segundo o deputado, o Estado, através da Secretaria da Fazenda, é que tem que melhorar a fiscalização. Para ele, o Estado precisa saber separar o “joio do trigo” e taxar aqueles que realmente sonegam impostos.
"Vamos agir nos pontos críticos, naquele ponto crucial do problema. Não adianta a gente querer generalizar porque eu, como agricultor, sei o que estou passando e o que estou sofrendo, das dificuldades que nós estamos tendo para manter o nosso negócio. É óleo e diesel subindo toda semana, custo de máquina subindo toda semana, não está fácil. A nossa produção está cada vez mais crítica, com mais doença, mais pragas, e aí a margem de lucro mesmo hoje não compensa", disse.
“Não vamos sacrificar um público que não merece. Não vamos sacrificar aquele público que está dando a base estrutural para que o estado se mantenha como um dos grandes produtores do País”, disse.
O deputado ainda ressaltou que o mesmo benefício que os produtores recebem em Mato Grosso, produtores do Rio Grande do Sul, Paraná, e outros Estados também usufruem.
Para ele, a possibilidade da criação de uma legislação aos moldes da que existe em Mato Grosso do Sul só é possível com o incremento do parque industrial. Pela legislação do Estado vizinho, parte das commodities é vendida no mercado interno para ser tributada no ICMS.
As acusações do parlamentar gerou revolta no deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que pediu para que ele revelasse o nome dos parlamentares que teriam recebido propina. Isto porque, o tucano fez parte de uma das Comissões.
“Eu não vou citar porque o senhor sabe quem recebeu. Não adianta a gente querer jogar a sujeira para de baixo do tapete. E, eu não estou falando com relação à sua pessoa, estou falando em relação às CPIs. E o senhor sabe muito bem quem levou e como é que foi a situação lá para que os fatos não se tornassem públicos”, respondeu Viana.
A possibilidade de taxação do agronegócio foi levantada pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM) e alguns de seus aliados como forma de aumentar a arrecadação do Estado, diante da crise econômica.
O democrata está analisando esta proposta, e garante que não teme desgaste com o setor. “Não entrei enganado, existe uma série de problemas, mas farei meu papel. Vou mostrar a verdade, mostrar a dura realidade. Todo mundo tem que colaborar para sairmos desse buraco”, disse.
Atualmente, o setor é beneficiado pela Lei Kandir e não paga ICMS sobre commodities exportadas.