SE A MODA PEGA! Justiça proíbe posto de combustível de realizar "rachas"de som e shows musicais

SE A MODA PEGA! Justiça proíbe posto de combustível  de realizar  RACHA
A medida bem que poderia ser estendida a Cuiabá e outras cidades mato-grossenses nas quais esse tipo de evento ruidoso e de alta poluição sonora costuma ser realizado em pátios de postos de abastecimento de combustível, em total desacordo com normas de segurança e em desrespeito ao sossego público   Redação   Entendendo que o pátio de um posto de gasolina não é local compatível, principalmente seguro, para sediarr eventos de "rachas" de som e shows, liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no município de Lucas do Rio Verde, proíbe o posto de combustível “Dacal Comércio de Combustível LTDA” de realizar eventos temporários nas dependências do estabelecimento, como shows musicais, sons eletrônicos e similares. O descumprimento da decisão acarretará em pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil.   Na ação, o MPMT ressalta que o posto de combustível não atende aos requisitos técnicos apresentados em relatório pelo Corpo de Bombeiros, além de desviar a finalidade da conveniência. Ao todo foram apontadas 15 irregularidades.    Entre elas, a inexistência de um ou mais sistemas de segurança contra incêndio e pânico exigidos para edificação, ausência de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), armazenamento indevido de material inflamável e produtos tóxicos, ultrapassar a capacidade máxima permitida na edificação.   O MPMT destaca que a conduta do posto de combustível, ao realizar eventos temporários em local proibido e não observar a distância mínima inferior a (15,0 m), das edificações adjacentes à sua ocupação (líquido e gás, inflamáveis ou combustíveis), é gravíssima e viola a segurança pública.    Em trecho da ação, o promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves argumenta que “a participação de uma grande quantidade de pessoas em um determinado evento, muitas das quais ingerindo bebida alcoólica e fumando no interior de um posto de combustível, pode causar tragédia de grandes proporções”.