Promotor quer o retorno à prisão de seis suspeitos de envolvimento em fraudes no Detran
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29/01/2019 - 21:47
mpe60
Redação
Caso o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acate recurso especial impetrado pelo promotor Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público Estadual (MPE), seis alvos da Operação Bônus, segunda fase da Bereré, podem voltar para prisão.
Eles são acusados de particpar de uma fraude que teria desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
No entanto, a tramitação do pedido, em obediência a questões processuais, passa pelo TJMT que, caso considere procedente, encaminhará o pleito do promotor Regenold ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância em que será julgado.
Lista
O membro do Ministério Público Estadual (MPE) solicita a condução ao cárcere das seguintes pessoas: o deputado estadual Mauro Savi (DEM), o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e o irmão dele, o advogado Pedro Jorge Taques. Além desses, integra a a lista o empresário José Kobori, ex-diretor-presidente da empresa EIG Mercados; Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, proprietários da Santos Treinamento.
Marcos Regenold cita que a concessão de liberdade ao grupo pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 23 de agosto de 2018 fere o artigo 312 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a prisão preventiva para garantia da ordem pública.
A denúncia começou a ser elucidada e ganhar corpo a partir de colaborações premiadas de Teodoro Moreira Lopes, o “Dóia”, apadrinhado por Mauro Savi para a presidência do Detran-MT.
Em processo separado, outras 52 pessoas ssuspeitas de envolvimento também são denunciadas, entre as quais o presidente da Assembleia Legislativa, José Eduardo Botelho (DEM), os deputados estaduais Mauro Savi (DEM), José Domingos Fraga (PSD), Wilson Santos (PSDB), Baiano Filho (PSDB), Nininho (PSD) e Romoaldo Júnior (MDB).
Constam ainda da ação o ex-governador Silval Barbosa, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o ex-deputado federal Pedro Henry, o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes e o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correia de Araújo