Por Mário Marques de Almeida   A sonegação de impostos na comercialização de grãos e cereais é uma prática recorrente em Mato Grosso e esse crime tributário e fiscal começou a ser intensificado desde há pelo menos 20 anos – coincidentemente com o período em que o Estado começou a ser transformado em espécie de “meca do agronegócios”.    Mas, se formos buscar no tempo rastros da corrupção enraízada na sonegação, casos de "sumiços" de pessoas e fuzilamentos, mortes até agora não esclarecidas, a chamada "queima de arquivo", também fazem parte desse histórico tenebroso. Há cerca de 40 anos, Mato Grosso foi sacudido com o "desaparecimento" de um fiscal de tributos em Rondonópolis e do qual nunca mais se teve notícia sobre o seu paradeiro.   Mais recentemente, a questão de poucos dias atrás, um suspeito de envolvimento de ser "laranja" de muitos esquemas de evasão fiscal e que estava prestes a fazer delação premiada sobre um desvio monumental de impostos, também foi executado a tiros, num crime clássico de pistolagem. A mando de quem?   Desvendar esse “cipoal” de interesses escusos para lesar o erário não é tarefa fácil, forçoso é reconhecer. Porém, também é preciso reconhecer que, caso haja empenho e vontade política das autoridades responsáveis, não é nenhum “bicho de sete cabeças” separar os peixes pequenos dos graúdos e se chegar aos grandes empresários que supostamente, em última instância são os principais beneficiários desses esqemas bilionários de fraudes fazendárias.   Duas CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito – já foram instaladas e concluídas pela Assembleia Legislativa sem que resultados práticos fossem apresentados quanto às investigações. Agora, uma terceira CPI está sendo instalada com o objetivo de levantar o tamanho do “rombo” e cobrar punição aos supostos envolvidos – que, aliás, se ocultam numa teia de “armações” onde se inclui o uso de firmas “fantasmas”, cooperativas montadas para sonegar, entre outros mecanismos ilícitos. Nesse aspecto, cabe lembrar que as apurações não podem ficar apenas com foco no setor do agro, mais especificamente na área de grãos, para não caracterizar “marcação” ou vindita política de eventuais descontentes com a participação aberta desse segmento econômico nas lides partidárias, bancando candidaturas e projetos eleitorais, mas precisam ser voltadas para os setores de mineração, inclusive de ouro, e de frigoríficos.   Já quanto à desenvoltura como os chamados "barões" do agronegócio vêm intervindo no processo eleitoral no Estado, colocando em benefício de seus candidatos estruturas poderosas,  trata-se no mínimo de abuso do poder econômico, que pode ser tipificado como crime eleitoral. E, nesse caso, é um outro capítulo que precisa ser investigado em nome do respeito às regras democráticas e para evitar, em pleitos futuros que esse tipo de influência de endinheirados prejudique eventuais candidatos menos afortunados.Com relaçao à  evasão, ocorre de diversas formas e há vários anos se ouve falar sobre relatos desse tipo de crime que envolve de “colarinhos brancos” à turma de “botas e botinas”, entremeados por agentes públicos e políticos corruptos. Um dos esquemas para evitar o pagamento de tributos é a isenção respaldada pela chamada Lei Kandir – uma medida do Governo Federal de fomento às exportações e que impede a Estados produtores de proteínas de origem vegetal e animal, além de minérios e madeiras, entre outros produtos, a exemplo da produção de Mato Grosso, cobrar ICMS pela comercialização, em tese, destinada para o mercado externo e que, não raras vezes, ganham rumo diferente: o próprio mercado interno.Outro método adotado é o da sonegação escancarada sem nenhuma “camuflagem” pseudamente legal, como leis de incentivos fiscais editadas sem exigência rigorosa de contrapratidas como geração de empregos. Neste molde, configurando estelionato, o não recolhimento do ICMS é feito através de “empresa laranjas” e a emissão de notas frias.  Na base da "mão grande"! Roubo mesmo!Em qualquer um desses modelos, os cofres públicos mato-grossenses acabam “sangrados” em sua receita anual que, segundo estimativas, baseadas em cálculos sobre o faturamento das safras e extração mineral, podem chegar a cerca de 10 bilhões de reais por ano. Uma sangria que, obviamente, não ocorreria se “os imensos ralos”, legalizados ou não, da evasão tributária fossem contidos.Um dos exemplos de como vem ocorrendo a sonegação foi interceptado, nesta sexta-feira (15), na região de Sapezal, quando caminhões carregados de milho foram apreendidos. O caso em tela pode se tratar de prática de evasão fiscal cometida por “lambaris”, mas, por detrás destes, quem garante não haver grandes “tubarões”?Confira o caso:Uma fraude de sonegação de impostos, envolvendo o comércio de grãos com emissão de notas fiscais frias, é investigada pela Polícia Judiciária Civil, na cidade de Sapezal (480 km a Noroeste). Nesta sexta-feira (15), cargas de três caminhões carregados com milho foram apreendidas, após os policiais flagrarem a troca das notas fiscais, na saída da cidade.A suspeita começou a ser apurada depois de denúncia sobre fraude praticada por uma empresa corretora e distribuidora de cereais, de fachada ou "laranja", que foi constituída para fraudar a compra de grãos de produtores rurais da região.  "A ação da empresa corretora de grãos, nesse formato, reforça suspeitas de prática de crimes fiscais, visando fraudar a fiscalização tributária", disse o delegado Valmon Pereira Silva.   Foi apurado que a corretora e distribuidora de cereais comprou grãos de uma fazenda produtora da região, que emitiu nota fiscais no dia 15 de fevereiro, mas quando abordados os motoristas apresentaram nota fiscal do dia 14 de fevereiro, um dia antes de terem carregado o caminhão. As notas fiscais da fazenda tinham como destino a corretora localizada em Sapezal, no entanto, nos documentos apresentados aos policiais o produto era destinado aos estados de Rondônia e Amazonas.Em checagem ao endereço da sede da empresa distribuidora, localizada no município de Sapezal, os policiais encontraram apenas um barracão abandonado, sem nenhum vestígio de ter sediado a empresa cerealista naquele local. Os três caminhões que saíram carregados de milho da fazenda foram emplacados no estado de Rondônia, local de emissão das notas fiscais das cargas destinada ao endereço da corretora inexistente, 'fantasma' ou de fachada.Na apuração, os caminhões foram monitorados pelos investigadores desde a saída da propriedade rural. Os policiais observaram que na saída de Sapezal para Campos de Júlio, os caminhões pararam em um ponto da estrada e um veículo Uno prata se aproximou.Após alguns minutos de conversa, um homem que dirigia o Uno entregou as notas fiscais para os três motoristas dos caminhões. A ação foi filmada pelos investigadores, que logo em seguida realizaram a abordagem dos caminhões.Os três motoristas foram encaminhados à Delegacia de Sapezal, que manteve contato com a Delegacia Fazendária, em Cuiabá, e foi orientada a proceder com a apreensão da carga e efetuar depósito à empresa originária, além da apreensão das notas e outras documentações para prosseguimento das investigações de possível fraude tributária contra o Estado de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também será oficializada.