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Política de sucatear ensino público que atingiu em cheio a UFMT faz parte de um plano antigo que se consolida agora
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19/07/2019 - 10:53
UFMT
RedaçãoO corte de verbas que o setor educacional do país sofreu recentemente, penalizando desde a educação básica, inclusive a infantil em creches, enveredando pelos níveis técnicos médios e culminando com as universidades federais - o que pode acelerar o sucateamento dessas instituições -, é apenas a “ponta de um iceberg” que remete ao desmonte dos serviços públicos em geral no Brasil.Esse movimento, que beneficiaria o setor privado nas áreas de saúde e educação em detrimento das ofertas governamentais nesses setores, que vão escasseando e perdendo qualidade, está sendo agravado agora, mas viria desde a década de 90.Contra esse esquema extremamente “privatista” em um país com grandes contingentes populacionais empobrecidos ou na miséria e sem rendas suficientes para custear esses serviços essenciais, como é o caso do Brasil, é preciso que a população se conscientize de que se trata de um plano da política neoliberal que vem se estratificando no país.Nesse sentido, vale a pena ler o alerta dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso – ela própria uma das instituições na mira do sucateamento.Confira a íntegra:A Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) vem a público reafirmar seu compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade, e com a defesa da autonomia universitária!Os serviços públicos estão sendo desmontados desde a década de 1990, com a ascensão do projeto neoliberal. Naquele período, o investimento nos setores públicos equivalia a cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Percentual muito baixo - considerando que investir no setor público é beneficiar a população-, mas que tem sido reduzido ainda mais ao longo dos anos, chegando a representar, nos dias de hoje, algo em torno de 1,8%, segundo dados do Observatório de Política Fiscal. A educação, especificamente, também vem sofrendo sucessivos ataques orçamentários. O governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, reduziu 35,22% dos investimentos em educação já no início do seu mandato, em 1994, seguindo a política de cortes. Mas desde 2014, quando o governo Dilma, sob a insígnia “Brasil, Pátria educadora”, cortou 10% do orçamento das universidades, a situação se agravou enormemente.Em 2016, sob o comando de Temer, tivemos a aprovação da Emenda Constitucional 95, que denominávamos “PEC do fim do mundo”, porque sabíamos que os serviços públicos e gratuitos já estavam precarizados e não sobreviveriam a 20 anos de congelamento de investimentos.O corte dos investimentos sociais por 20 anos passaria a vigorar a partir de 2018, mas o governo Temer utilizou o ano de 2017 para ajustar o orçamento que sofreria o congelamento. Então, o governo realizou novos cortes dos recursos das universidades, redundando, em 2018, num orçamento 54% menor do que era em 2014.Apenas o congelamento do investimento sob tais condições já seria suficiente para estrangular financeiramente as universidades com o passar dos anos.Mas o governo Bolsonaro se elegeu para intensificar as medidas neoliberais. Assim, novos cortes teriam de suceder para fragilizar ainda mais o ensino superior. Ao cortar 30% dos recursos das universidades, o atual governo impôs à UFMT e a outras universidades sua inviabilidade financeira já para o mês de julho de 2019. Foi este o anúncio que a Reitoria fez em maio, diante da notícia do contingenciamento.Dito e feito! Ao dia 16 de julho, pela primeira vez na história da universidade, a UFMT sofre um apagão sensacionalista, à moda fascista! A luz de todos os campi foi desligada quase que simultaneamente. A inviabilização financeira já significava forte ataque à autonomia universitária, mas o ódio fascista à autodeterminação dos povos e à produção de conhecimento não tem limites!Começa então uma campanha difamatória do MEC, com o intuito de tirar o foco de quem realmente é responsável pelo apagão - o governo neoliberal, representado por Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub e o inconsequente contingenciamento de recursos - buscando responsabilizar a Reitoria, que já havia anunciado, meses antes, a inviabilidade financeira da universidade neste cenário.A razão do ataque é bastante cristalina: retirar a reitora se opôs ao contingenciamento para colocar um interventor que irá orquestrar a privatização da universidade, retirando do caminho todos que demonstrarem resistência, em especial os movimentos sindicais e estudantis.Apesar das divergências políticas que o sindicato tem com a atual Reitoria, defendemos que a decisão de modificar ou não a administração da universidade é da própria comunidade universitária - a mesma que a indicou!A Adufmat-Ssind repudia veementemente mais essa manobra realizada pelo governo e seus correligionários, e afirma que não reconhecerá nenhuma iniciativa que vislumbre impor qualquer alteração na universidade que não respeite os espaços de decisão construídos pela comunidade acadêmica. Parafraseando Ney Matogrosso, nossa disposição é de lutar para, no centro da própria engrenagem, inventarmos a contramola que resiste!Diretoria da Adufmat-Ssind18 de julho de 2019