Selma tem recurso rejeitado pelo TRE-MT e senadora vai recorrer ao TSE para tentar salvar mandato
Selma tem recurso rejeitado pelo TRE-MT e senadora vai recorrer ao TSE para tentar salvar mandato
|
25/07/2019 - 11:20
selma40
Redação
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Matio Grosso (TRE-MT ) rejeitou, nesta quainta-feira (25), recurso de embargos de declaração interposto pela defesa da senadora Selma Arruda (PSL) que buscava reverter a cassação do seu mendato.
O julgamento se deu após várias críticas de que estaria havendo demora excessiva na definição sobre o caso na Justiça Eleitoral mato-grossense.
Os embargos buscavam esclarecimentos e questionavam uma decisão unânime da própria Corte Eleitoral que anteriormente havia cassado o mandato da juíza aposentada por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A decisão ainda atinge os suplentes dela, Gilberto Possamai e Clérie Mendes, ambos do PSL.A única parte do recurso acolhida foi para excluir do julgamento anterior um cheque no valor de R$ 29,9 mil que seria falsificado, mas sem efeitos modificativo do acórdão anterior. O fato implica que o mandato segue cassado e a decisão, a partir de agora, só pode ser revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para onde a senadora vai recorrer. Ocorre que decisões no TSE, onde será aberto um novo processo, costumam ser demoradas e, em outras ocasiões, foram prolatadas quando o mandato objeto da ação já havia expirado ou estava perto de expirar, transformando inócuo o ato judicial.Selma Arruda teve o registro cassado em decisão unânime no dia 10 de abril deste ano, cujo placar foi de 7 a 0. Todos os magistrados que participaram do julgamento entenderam que as provas nos autos não deixam dúvidas de que a juíza aposentada praticou caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.