Cuiabá e VG podem ter legitimidade das eleições afetadas pelo elevado índice de eleitores com títulos cancelados
Cuiabá e VG podem ter legitimidade das eleições afetadas pelo elevado índice de eleitores com títulos cancelados
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06/08/2019 - 03:32
URNA
Redação
Em Cuiabá são cerca de 100 mil eleitores e em Várzea Grande outros 50 mil que poderão ser impedidos de votar por que estão com seus títulos eleitorais cancelados, devido a irregularidades, por exemplo, como a de não ter votado nas últimas eleições e não apresentarem justificativas.Uma das consequências, entre muitas outras que o eleitor faltoso com a Justiça Eleitoral corre risco de sofrer, como a de ter até seu CPF bloqueado e ser impedido de conseguir vários tipos de certidões, é o fato que o elevado número de pessoas em situação eleitoral irregular, ao deixarem de votar estarão maculando a legitimidade do pleito na Capital e em Várzea Grande. Cujos resultados das eleições, obviamente, não espelharão a vontada da maioria, caso as irregularidades persistam. Esse contigenrte expressivo de aproximadamente um terço dos eleitores das duas cidades com o título cancelado também depõe contra o conceito de cidadania, considerando que o voto é um dos principais instrumentos do aperfeiçoamento e exercício democrático.Outro ponto que preocupa a Justiça Eleitoral é a possiblidade dos eleitores com os títulos cancelados buscarem a regularização somente no próximo ano. O que, obviamentem, pode contribuir para estrangular os procedimentos burocráticos e administrativos do órgão eleitoral. Além de que o atendimento dessa demanda por regularização de última hora em ano eleitoral pode não ocorrer a contento tendo em vista que a Justiça Eleitoral pode não ter os recursos orçamentários e financeiros necessários para ampliar seus servoços.Em síntese, chama a atenção que os dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande apresentam um percentual acima de 30% de seu eleitorado com o título cancelado. Na capital mato-grossense, dos 345.391 eleitores, 110.880 estão irregulares com a Justiça Eleitoral. Já em Várzea Grande, essa situação atinge 49.311 eleitores, do total de 146.335.Caso queira normalisar sua situação e não sofrer sanções previstas em lei, o eleitor que está com o título cancelado deve procurar, com a maior brevidade possível, uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, situada no município onde reside, para efetuar a regularização. O título cancelado acarreta restrições no exercício de direito e pode até mesmo, ocasionar a suspensão do CPF. Na dúvida, se está regular ou não, o cidadão pode consultar a situação eleitoral no site www.tre-mt.jus.br, nas abas “eleitor e eleições”, “situação eleitoral”. O percentual acima dos 30% é considerado alto para a Justiça Eleitoral. “Consideramos aceitável um percentual em torno dos 10%, mas em Cuiabá estamos com 32% e Várzea Grande chega a 33.69%. Em 2020 teremos a eleição municipal e o eleitor precisa participar ativamente da vida política do município no qual reside, pois será atingido diretamente pelas políticas públicas adotadas pelos eleitos”, ressaltou o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli. “Em ano de eleição o cadastro nacional de eleitores é fechado em maio e só reabre em novembro. Não teremos tempo hábil para atender toda a demanda em quatro meses. Por isso, pedimos ao eleitor com o título cancelado que regularize agora, o quanto antes. Estamos prontos para atender o cidadão com a devida brevidade e conforto. Não vamos ampliar nossa estrutura posteriormente”, frisou o diretor geral do TRE-MT, Mauro Sergio Diogo. Restrições Além de não poder votar, eleitor com o título cancelado fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral. Esse documento é utilizado para o exercício de diversos direitos civis, entre eles: tirar ou renovar passaporte; tomar posse em cargo ou função pública; fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e participar de licitações, bem como contratar com a administração pública.