CPI pode ganhar novo rumo caso doleiro "abra o jogo" sobre propina em MT para conseguir isenção fiscal
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18/09/2019 - 11:29
ASSEMBLEIA
Redação
Na hipótese do doleiro Lucio Funaro, previsto para ser ouvido amanhã em Cuiabá, resolva abrir mesmo a "caixa de ferramentas"e detalhe como funcionava os meandros do esquema de compra de isenções fiscais em Mato Grosso, a CPI instalada na Assembleia Legislativa para investigar o caso pode sofrer uma reviravolta. E essa Comissão, mediante as revelações que podem vir à tona, terá potencial, inclusive, de atrair os focos da mídia nacional. Colocando em evidência os parlamerntares que dela participam, além, obviamente, da Assembleia Legislativa.
Por enquanto, nos bastidores políticos, especula-se que Funaro, pelo seu suposto conhecimento sobre como ocorria a falcatrua com a concessão de incentivos fiscais, tem (ou não) informações novas para acrescentar aos autos. A dúvida é se ele teria interesse em trazer a público os fatos?
A dúvida é em função que o doleiro, no âmbito judicial e do processo ao qual responde, já fez a sua delação e fechou acordo. Razão por que se questiona se haveria, de sua parte, motivos para criar mais "turbulência" em cima dessa questão.
De qualquer modo, a resposta vai depender do teor do seu depoimenro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso. A oitiva de Lúcio Bolonha Funaro será nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, no auditório Milton Figueiredo.
Em depoimento no dia 28 de agosto à CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na Câmara dos Deputados, Funaro declarou que o empresário Joesley Batista, do grupo empresarial J&F, omitiu declarações em sua colaboração premiada firmada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a fraude de pagamentos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias em Serviços).
A fraude de ICMS em Mato Grosso estaria vinculada ao pagamento de propina a agentes políticos para favorecimento indevido e um empresário de Várzea Grande- o [possível] responsável pelas articulações que viriam a favorecer o grupo J&F.
De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o foco principal das investigações é desvendar a existência de fraudes que possam subsidiar os órgãos de investigação e, ao mesmo tempo, contribuir para uma legislação mais segura e eficiente que permita ao estado, futuramente, reprimir a sonegação de impostos para auferir uma significativa margem de arrecadação.
“O que interessa a Mato Grosso é que crimes fiscais sejam duramente combatidos para evitar essa discrepância de que o cidadão que ganha pouco muito contribui e aquele que muito ganha se utiliza de artimanhas para prejudicar o estado”, disse.
A CPI ainda é composta pelos deputados Carlos Avallone (PSDB), Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB) e Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho.