UNHA E CARNE: Mauro Mendes alinhado com governadores que defendem fatia maior do leilão do petróleo

UNHA E CARNE: Mauro Mendes alinhado com governadores que defendem fatia maior do leilão do petróleo MAURO MENDES
Redação   Sem muito alarde ou chamar para si os holofotes, fontes do Página Única, em Brasília, asseguram que o governador Mauro Mendes faz parte do rol dos chefes de Executivo que mais vêm se empenhando para conseguir uma fatia maior dos recursos do megalielão do petróleo, marcado para novembro.    No caso específico de Mato Grosso, mais se justifica os eforços de Mendes, considerando que o Estado perde grande parte de sua tributação devido a Lei Kandir, que desonera as exportações de safras de grãos, algodão, carne e outras matérias-primas ou semi-elaboradas produzidas em solo mato-grossense.    Daí, um porcentual a mais do megaleialão poderia compensar os prejuízos enormes, princpalmente pelo fato que o FEX, fundo que visa resgatar uma parte pequena dessas perdas fiscais, está atrasado e é de liberação incerta.    Nessa cruzada por mais recursos do petroleo estão governadores das regiões Centro-Oeste,  Sul e Sudeste.  Eles encontram barreiras por parte de governadores do Norte e Nordeste.    O assunto fazia parte da pauta de um encontro entre 24 governadores em Brasília, nesta terça-feira, mas não houve acordo. A proposta está na Câmara.    Pelos critérios aprovados no Senado, o repasse de R$ 21 bilhões seria feito seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando mais o Norte e o Nordeste.    Estados maiores sugerem duas alternativas: dos 15% da cessão onerosa que ficarão com Estados, 10% seja liberado pelo critério do FPE e 5% seja repasse pelos critérios da Lei Kandir; ou que a compensação de R$ 4 bilhões dessa lei referente a 2019 seja colocada na mesma proposta.    A proposta de 10% por FPE e 5% por Lei Kandir foi apresentada pelo governo de São Paulo. "O critério de distribuição não pode ficar exclusivamente por FPE. O uso de critério na Lei Kandir é fundamental, precisamos ter equilíbrio", disse o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, após a reunião.    O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), declarou apoio em incluir a compensação de R$ 4 bilhões da Lei Kandir na mesma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).    "Não sabemos quando o governo terá outra fonte capaz de cumprir esse pagamento. Com o leilão, já teremos essa garantia e a partir daí nivelaríamos o repasse aos Estados sem que haja um desequilíbrio muito grande entre Estado de uma região e Estado de outra região", afirmou Caiado.    Governadores do Norte e do Nordeste são contra a proposta de alterar as regras definidas no Senado. "Defendemos que os critérios de FPE e FFM sejam mantidos. Isso com base na Constituição", declarou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.