INTERESSES CONTRARIADOS? "Figurões" do setor de combustíveis se negam vender etanol e tentam jogar consumidores contra o Estado
INTERESSES CONTRARIADOS? "Figurões" do setor de combustíveis se negam vender etanol e tentam jogar consumidores contra o Estado
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03/01/2020 - 04:58
ETANOL
Redação
Se aproveitando do fato que o Governo do Estado reajustou a alíquota do etanol em 2,5%, passando de 10% para 12,5 (o segundo menor do país), atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%, alguns empresários estão boicotando a venda do combustível em seus postos. A alegação é de que essa majoração de 2,5% tornou inviável a comercialização do etanol. No entanto, por trás dessa alegação desconfia-se que possa haver interesses contrariados de determinados "figurões" do setor de revenda de combustíveis em Mato Grosso.
Na maioria dos estados a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns estados o percentual é mais elevado, como no estado do Rio Grande do Sul, que atinge 30%.
Já nos estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.
Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.
O repasse ao consumidor, caso ocorra, não pode ser superior a R$ 0,05 (cinco centavos). Nos casos em que o consumidor identificar alguma cobrança desproporcional, poderá acionar o Procon-MT para relatar a irregularidade.
SUSPENSÃO
Os empresários resolveram protestar contra o aumento da alíquota do ICMS. Desde ontem, a rede de postos Aldo Locatelli suspendeu a venda de etanol.
A alegação é justamente o aumento da alíquota do imposto, que inviabiliza a atividade. “Não temos Etanol – Governo do Estado MT inviabilizou a venda”, diz uma faixa colocada em frente a um dos postos da rede.