Botelho não vê tramitação rápida para projeto de Mauro Mendes que aumenta alíquota de contribuição de servidores
Botelho não vê tramitação rápida para projeto de Mauro Mendes que aumenta alíquota de contribuição de servidores
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06/01/2020 - 04:24
botelho11
Redação
Em entrevista, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (Dem) discorre sobre a atuação do Poder Legislativo neste início de ano e prevê ”articulações” que podem demorar para conseguir aprovar projeto de autoria do Executivo estadual que aumenta a alíquota dos servidores de 11% para 14%.
A declaração de Botelho foi feita ao jornalista Pablo Rodrigo, do site e jornal A Gazeta.
Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), não garantiu que o projeto de Lei Complementar da Previdência, que aumenta a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, será aprovado na próxima semana.
Segundo o parlamentar, isso dependerá da forma como o debate e as articulações ocorrerão. "Eu espero que seja aprovado mas não posso garantir. Por se tratar de um projeto polêmico, pode ser que as discussões sejam prolongadas", disse Botelho ao .
"A nossa prioridade é votar a LOA e suas emendas, assim como as contas do governo. As demais pautas podem ficar para fevereiro, se for o caso", completa.
A proposta para a Previdência foi apresentada no final de dezembro, sendo aprovada dispensa de pauta, ou seja, não precisará de uma Comissão Especial para analisá-la e entrará em regime de urgência.
Além do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%, conforme estabeleceu a reforma da Previdência aprovada pelo governo federal, que impõe que os estados não podem ter alíquota menor que 14%, a proposta também pede que a alíquota seja descontada de aposentados que recebem a partir de um salário mínimo.
A inclusão desses aposentados não consta na reforma federal, e tem gerado polêmica entre os parlamentares. O próprio presidente da Assembleia alega que provavelmente esta proposta sofrerá alteração. Alguns defendem que seja a partir de 3 salários mínimos. Eduardo Botelho também afirma que pretende concentrar as sessões da próxima.
Segundo ele, a proposta de concentração das sessões ordinárias e extraordinárias será feita durante o Colégio de Líderes na terça-feira (7). "Eu quero propor isso para tentarmos concluir a votação já na semana que vem. Espero que todos concordem", disse.
Suspensão do recesso
O presidente da Assembleia também culpou os embates das votações de 2019 pelo atraso na votação da LOA e das contas do governo Pedro Taques (PSDB). Segundo ele, as polêmicas e discussões envolvendo a reinstituição de incentivos fiscais, RGA e outras matérias, atrasaram a análise de projetos do governo.
"2019 foi um ano de muito embate na Assembleia, houve muita discussão e polêmica. E isso atrasou algumas votações como vetos e a LOA. Então por isso tivemos que suspender o recesso. Espero que 2020 possamos votar tudo dentro do ano", finaliza.