Homologar ou não a delação em que Riva revela desvios de mais de R$ 175 milhões está nas mãos do desembargador Marcos Machado
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11/02/2020 - 19:50
tjmt
Redação
A delação premiada em que o ex-deputado estadual José Riva aponta desvios de mais de R$ 175 milhões dos cofres públicos deverá ser homologada – ou não - nos próximos dias, pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a quem compete a decisão.
A notícia que veio à tona na semana passada dando conta que o ex-parlamentar teria concluído negociação com o Ministério Público Estadual (MPE), para delatar diversos casos de corrupção, envolvendo pelo menos 38 ex-deputados (e alguns ainda com mandato), além de empresários e agentes públicos, causou o maior “frisson” nos meios políticos e foi pauta principal dos órgãos de Inprensa. E ainda continua rendendo manchetes.
O destino dessa polêmica delação, sobre a qual, aliás, já se ventilava sobre sua existência nos bastidores, vai ser definido após o desembargador Marcos Machado emitir o seu parecer de forma monocrática (sozinho);
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Nesse sentido, para melhor embasar sua decisão, o desembargador voltou a se reunir com Riva na manhã desta terça-feira, dia 11, para tratar sobre a ratificação de alguns termos da colaboração premiada.
O ex-deputado estadual compareceu ao Tribunal de Justiça acompanhado de seus advogados Almino Afonso Fernandes, Gustavo Lisboa Fernandes.
O Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, também participou da reunião na qualidade de custos legis.
A audiência foi para avaliar a regularidade, legalidade e, principalmente, a voluntariedade do acordo já firmado com o Ministério Público.
Na oportunidade, Machado ainda deu a Riva a oportunidade de retratação da proposta, bem como acrescentar e/ou incluir fatos eventualmente ocultados ou não revelados integralmente a corte ministerial.
As negociações entre o ex-parlamentar e o Ministério Público se iniciaram em 2019 e foram concluídas em dezembro do ano passado. Todo o processo foi conduzido pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ana Cristina Bardusco.
Na delação, Riva teria acusado 38 ex-deputados estaduais de ter recebido uma espécie de “mensalinho” (propina mensal) para apoiar o Governo do Estado nas gestões de Dante de Oliveira, Blairo Maggi e Silval Barbosa. O valor total do esquema, segundo Riva, teria chegado a R$ 175,7 milhões.