“Apagão” no INSS gera stress e revolta nos postos do órgão em MT
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17/02/2020 - 13:11
INSS
Redação
É visível o stress dominante nas agências e postos de serviços do INSS em Cuiabá e Várzea Grande, com filas enormes de pessoas em busca de se aposentar e funcionários nervosos e, via de regra, sem poder dar solução ou encaminhamento sequer aos pedidos.
Em visita recente a dois desses locais de atendimento ao público, a reportagem do Página Única constatou o clima de revolta de pessoas já aposentadas em busca seus direitos e, principalmente, daquelas que estavam tentando dar entrada em suas aposentadorias e não recebiam, como ocorria antes, uma data previamente agendada para concluir o processo e também quando começariam a receber seus proventos.
“O INSS sempre foi um órgão ‘enrolado’, mas agora passou dos limites”, reclama um senhor de idade avançada que se recusou a dar seu nome, mas disse que já estava aposentado há cinco anos e estava acompanhando um amigo que pretendia se aposentar.
“Quando me aposentei – explica – dei entrada na papelada e 15 depois fui chamado para me informar por qual banco iria receber”.
Conversa vai, conversa vem, depois de perceber que o repórter não era nenhum “espião” para descobrir se ele estava falando mal do órgão governamental, o idoso desabafou: “Só vejo a Imprensa falar que essa tal reforma é para salvar o INSS, mas, no meu caso, é para ‘ferrar’ com os pobres”, e fez um gesto com a mão em direção às filas enormes de pessoas que, demonstrando impaciência aguardavam para ser atendidas.
Esse cenário de desalento e insatisfação generalizada não é “privilégio” local quando se trata da previdência social, e se espalha pelo país.
O chamado 'apagão' no INSS é consequência da falta de prioridade das atuais forças que comandam o país com as políticas sociais de uma maneira em geral. E deriva da estratégia de retenção de concurso público que deu errado no INSS.
A crise deflagrada pelas longas filas para a obtenção de benefícios previdenciários já derrubou a cúpula do órgão e forçou a equipe econômica a improvisar soluções, como a tentativa de convocação de militares da reserva para a realização do serviço.
Agora, o governo prepara uma medida provisória para a contratação temporária de servidores já aposentados não só para o INSS, mas também para outros órgãos.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) alerta que o apagão no INSS pode se repetir em outras áreas. Pelas contas da instituição, só na Receita Federal faltariam 21.714 servidores para se alcançar o quadro ideal.
Os déficits de servidores em relação ao nível considerado adequado pelo fórum também já seriam altos no IBGE (65%), na Controladoria-Geral da União (61,5%) e no Banco do Brasil (43,9%).
"É a população que vai pressionar o governo a voltar a fazer concursos, com ou sem reforma. Basta a população sentir que os hospitais não têm atendimento, que não há matrículas em universidades, que outros órgãos estão com filas como a do INSS", rebate o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
Segundo ele, além das aposentadorias que devem retirar entre 20% e 25% da força de trabalho do serviço público federal nos próximos anos, há ainda outros 120 mil servidores já aposentados que voltaram ao serviço com o abono de permanência. "Juntando todos esses funcionários, podemos perder até a metade da capacidade de atendimento se novos concursos não voltarem a ser realizados", ressalta.
Estabilidade
Pela proposta de reforma administrativa do governo, os concursos deixam de ser a porta de entrada definitiva para o serviço público. Quem passar em concurso só será efetivado como servidor público depois de um período trabalhado.
Nessa fase, o funcionário será avaliado conforme sua aptidão para o cargo. O prazo de avaliação ainda está sendo definido e deverá ser de dois a três anos.
Nada muda na prova técnica do concurso. Hoje, quem passa em concurso e se torna servidor efetivo faz, antes, um estágio probatório, no qual apenas 0,2% são desligados. Os demais 99,8% dos servidores que fazem o atual estágio probatório permanecem nos cargos.
Para a área econômica, esse ponto é central na reforma administrativa e constará na PEC. O diagnóstico é que há servidores que passam na prova técnica, mas não estão aptos para o cargo